| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
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| jui-2008 | jui-2008 | Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites | Branco, Paulo Gustavo Gonet | Mendes, Gilmar Ferreira | - |