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Universidade de Brasília

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
16-ene-202422-nov-2023Acreditação e admissibilidade de evidências digitais de crimes cibernéticos praticados em computação de nuvem : desafios na esfera judicial do BrasilLucien, Lucien RochaRibeiro Neto, João Costa-
17-ene-202431-jul-2023Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal FederalEstrela, Pedro Augusto BeserraRibeiro Neto, João Costa-
24-abr-202329-ago-2022Análise estratégica da norma processualMello, João Pedro de SouzaRibeiro Neto, João Costa-
8-jul-202411-ene-2024Cláusula penal e Teoria da Dupla Função : superação em perspectiva na doutrina brasileiraSilva, André de Vilhena MoraesRibeiro Neto, João Costa-
4-jul-202419-dic-2023A Constituição de 1934 : um fruto do contexto histórico do período entre guerrasLima, Dheyme Melo deRibeiro Neto, João Costa-
4-jun-202527-ene-2025Constituição e tecnologia : privacidade na era digital em julgamentos do STFFatureto, Débora Fernandes MaranhãoRibeiro Neto, João Costa-
4-jul-202419-dic-2023O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedadeSouza, Emilio Balieiro DeRibeiro Neto, João Costa-
16-ene-202427-ene-2023Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiroSilva, Júlia Vitória Scartezini daRibeiro Neto, João Costa-
16-ene-202420-jul-2023As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivoNeubauer, Henrique Santos MagalhãesRibeiro Neto, João Costa-
17-ene-202425-ago-2023A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal FederalAquino, Sara de AssisRibeiro Neto, João Costa-
14-sep-20239-ene-2023O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de JustiçaCastro, Henrique Porto deRibeiro Neto, João Costa-
7-nov-20228-ago-2022As normas mercantis na perspectiva da derrotabilidade : um estudo acerca da aplicação principiológica ao stay period da lei de recuperação judicial e falênciaOliveira, Luciano Ramos deRibeiro Neto, João Costa-
6-feb-202531-ene-2023A quantificação do enriquecimento sem causa por intervenção e o disgorgement of profits no direito brasileiroNóbrega Neto, Elias Cândido daRibeiro Neto, João Costa-
14-ene-202527-sep-2024Resolução de contrato comercial de publicidade na perspectiva da política ESG : proteção à imagem da empresaSouza, Fabiana Sucupira deRibeiro Neto, João Costa-
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