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Universidade de Brasília

Navegando por Orientador Oliveira, Carina Costa de

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-set-202527-jun-2025A aplicação do princípio da integração visando à efetividade normativa da proteção ambiental nas áreas marinhas protegidas situadas em ZEEsCesetti, Carolina VicenteOliveira, Carina Costa deAraujo, Fernanda Castelo Branco
6-out-202531-mar-2025Bancos de dados de patrimônio genético (DSIs) da flora localizada em territórios indígenas no Brasil : a necessidade de consentimento prévio como garantia ao direito de autodeterminação informativaLeal, Denise MachadoOliveira, Carina Costa deAraujo, Fernanda Castelo Branco
17-set-201828-fev-2018As contribuições do Direito Francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira : o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integraçãoSpolidorio, Paulo Celso MaistroOliveira, Carina Costa de-
16-mai-201721-fev-2017Os desafios da implementação da obrigação de due diligence no contexto da exploração do mar : aspectos nacionais e internacionaisBombaka, Harvey MpotoOliveira, Carina Costa de-
30-mar-202210-nov-2021Os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras vis-à-vis o direito brasileiro das áreas marinhas protegidasAraujo, Fernanda Castelo BrancoOliveira, Carina Costa deLanfranchi, Marie-Pierre
17-jan-202425-out-2023A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambientalDiniz, Moisés FerreiraOliveira, Carina Costa de-
27-set-201730-mar-2017Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegaçãoCoutinho, Larissa Maria MedeirosOliveira, Carina Costa de-
1-abr-20209-ago-2019O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiroLima, Raquel AraújoOliveira, Carina Costa de-
22-mar-201912-nov-2019A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhosBarros, Thiago CarvalhoOliveira, Carina Costa de-
9-set-20218-abr-2021A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileirasBarros, Larissa Suassuna CarvalhoOliveira, Carina Costa de-
13-jan-202311-ago-2022Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiroFuriati, Adriano de ÁvilaOliveira, Carina Costa de-
25-ago-20218-ago-2019A operacionalidade jurídica do desenvolvimento sustentável no processo decisório judicial : os indicadores de sustentabilidade como forma de implementação do princípio da integraçãoSantos, Marcus Tullius Leite Fernandes dosOliveira, Carina Costa de-
16-jan-202417-fev-2023A tipologia das obrigações ambientais preventivas anteriores e concomitantes ao transporte marítimo de cargas potencialmente poluidoras no BrasilFernandes, Fernanda Braga ModestoOliveira, Carina Costa de-
-15-mai-2020O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira.Takara, Naomy ChristianiOliveira, Carina Costa de-
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