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| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 13-sep-2023 | 16-déc-2022 | Banir ou regular : reconhecimento facial e racismo nas polícias do berço das big techs | Santos, Bolívar Kokkonen dos | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 29-jan-2019 | 14-mar-2018 | Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitos | Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 5-jui-2024 | 30-nov-2023 | Como matar aquilo que não morre? : a multidimensionalidade da morte como uma proposta de reinterpretação do morrer de pessoas trans no Brasil | Oliveira, Jeferson Cardoso | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 21-mai-2017 | 14-fév-2017 | Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 8-jui-2015 | 4-mar-2015 | Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0 | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 11-aoû-2021 | 17-déc-2020 | Direito à memória e ancestralidade : escrevivências amefricanas de mulheres escravizadas | Sá, Gabriela Barreto de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-fév-2025 | 29-oct-2024 | Do silêncio estratégico ao letramento racial : desafios antirracistas da Defensoria Pública "branca" acreana | Pinto, Rafael Figueiredo | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 18-aoû-2017 | 31-mar-2017 | Embranquecer a cidade negra : gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX | Novaes, Bruna Portella de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 28-avr-2023 | 21-oct-2022 | O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX) | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 11-aoû-2017 | 29-mar-2017 | Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal | Wanderley, Gisela Aguiar | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 7-jui-2020 | 20-mar-2020 | Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI) | Pereira, Lucas Araujo Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 20-fév-2018 | 23-sep-2017 | No Brasil, xenofobia tem cor e alvo : a realidade do deslocamento humano de haitianos ao Brasil, através do Estado do Acre, pós-catástrofe natural no Haiti em 2010 | Cruz Neto, Reinaldo Venâncio da | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-jan-2024 | 23-sep-2022 | "Nós fomos os primeiros?" : a presença negra desafiando a memória oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia | Santos, Vitor Luís Marques dos | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 3-mar-2017 | 27-oct-2016 | O Estado laico no confessionário : a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006 | Santana, Leonardo da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 29-oct-2015 | 12-mai-2015 | O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 16-déc-2022 | 18-aoû-2022 | “A paz não se constrói com tiro” : a categoria Crimes contra a Humanidade aplicada aos Crimes de Maio de 2006 | Souza, Nathália Lúcia Mendes de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 26-sep-2022 | 25-jui-2022 | Processo penal e algoritmos : o Direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamento | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 21-déc-2015 | 4-mai-2015 | A proibição da tortura na constituinte de 1987-88 entre demandas por justiça e reconciliação nacional | Utzig, Mateus do Prado | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 15-fév-2018 | 26-sep-2017 | A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre | Lima, Lúcia Maria Ribeiro de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-jui-2021 | 22-mar-2019 | Punindo as diferenças : gênero, raça e geração no sentenciamento de tráfico de drogas na cidade de São Paulo | Silva, Marina Lacerda e | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
