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Universidade de Brasília

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
30-jun-2010feb-2008A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta : o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito modernoRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
31-mar-20102009Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democraciaSchinke, Vanessa DornelesCarvalho Netto, Menelick de-
11-dic-201826-feb-2018Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidadeBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
1-jul-202014-feb-2020Constitucionalismo brasileiro em pretuguês : trabalhadoras domésticas e lutas por direitosLopes, Juliana AraújoCarvalho Netto, Menelick de-
12-may-201123-abr-2009Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileiraMariosi, Leandro AntunesCarvalho Netto, Menelick de-
24-may-20211-dic-2020A construção do discurso de objetividade do controle abstrato de constitucionalidadeSilva, Luiz Felipe da Mata MachadoCarvalho Netto, Menelick de-
6-mar-201717-ene-2017Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal FederalAssis, Larissa Maria Melo Ambrozio deCarvalho Netto, Menelick deAbreu, Luiz Eduardo de Lacerda
11-ago-201724-mar-2017Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidadeMoura, Rafael Soares Duarte deCarvalho Netto, Menelick de-
27-feb-20092007O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do DireitoSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
19-ene-20124-nov-2011Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo : uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no BrasilRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
4-ene-20217-jul-2020Direitos humanos nas entrelinhas das crônicas de Carlos Drummond de Andrade : publicadas no Jornal do Brasil entre 1969 e 1984Penido, Luiza de AndradeCarvalho Netto, Menelick de-
8-abr-201925-ene-2011Do medo da diferença à liberdade com igualdade : as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus benefíciosDuarte, Evandro Charles PizaCarvalho Netto, Menelick de-
22-abr-202030-ago-2019Entre a ocupação, a certificação e a titulação da terra : a luta pelo direito à terra da comunidade quilombola de Macambira - RNMedeiros, Áurea Bezerra de MedeirosCarvalho Netto, Menelick de-
30-ene-201520-mar-2014“ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucionalGuimarães, Andréa Letícia CarvalhoCarvalho Netto, Menelick de-
2-jul-202020-mar-2020Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833).Casais Neto, RafaelCarvalho Netto, Menelick dePinheiro, Douglas Antônio Rocha
13-mar-202129-nov-2018Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?Botelho, Ana Cristina Melo de PontesCarvalho Netto, Menelick deBarrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard
9-jul-202427-feb-2024A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
15-jun-20166-abr-2016Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípiosRamalho, Ana Luiza NuñezCarvalho Netto, Menelick de-
20-dic-201130-mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
7-may-202519-dic-2024Interpretação construtiva, posicionalidade e estar certo no direito : uma análise da ADI 5.617 com Ronald Dworkin e Katharine BartlettBarão, MarinaCarvalho Netto, Menelick deSilva, Janaína Lima Penalva da
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