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Universidade de Brasília

Navegando por Orientador Borges, Antônio de Moura

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-jan-202428-jul-2023Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatórioSaraiva Neto, Oswaldo Othon de PontesBorges, Antônio de Moura-
12-abr-202212-mar-2021A arbitrabilidade da matéria tributária no Brasil frente ao exemplo vigente da arbitragem tributária em Portugal : a superação paradigmática do dogma da indisponibilidade do crédito tributário brasileiroPasinatto, Ana PaulaBorges, Antônio de MouraDomingos, Francisco Nicolau
6-out-202521-fev-2025BEPS 2.0 e o Pilar Dois : impactos da tributação mínima global nos países em desenvolvimentoLima, Fernando Borges Moreira deBorges, Antônio de Moura-
13-out-202524-fev-2025Da rigidez à maleabilidade dos litígios tributários : o advento dos métodos alternativos e a superação do paradigma da indisponibilidade do crédito tributárioTôrres, Paulo BoechatBorges, Antônio de Moura-
10-jan-202424-fev-2023Estudo comparado das práticas de compensação (offset) no Brasil, Estados Unidos e União EuropeiaGraça, Ronaldo Bach daBorges, Antônio de Moura-
16-jan-202427-jul-2023A extrafiscalidade do imposto sobre a importação no e-commerceBemvindo, Jemima FeitosaBorges, Antônio de Moura-
22-jan-20232000Federalismo no Brasil e no mundo : atualidade e perspectivasSoares, Paulo HenriqueBorges, Antônio de Moura-
10-set-2021set-1998A imunidade tributária no estado constitucional brasileiroCarvalho, Waldemar Cláudio deBorges, Antônio de Moura-
17-ago-202220-mai-2022Multilateralismo no Direito Tributário internacional : uma reflexão a partir da convenção multilateral da OCDERübinger-Betti, GabrielBorges, Antônio de Moura-
6-fev-202517-out-2023Tributação movida a dados : standards para a coleta e a transferência de informações pelo fisco brasileiro.Santos, João Gabriel Costa dosBorges, Antônio de Moura-
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