Skip navigation
Universidade de Brasília

Navegando por Unidade Acadêmica Faculdade de Direito (FD)

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 914  Próximo >
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-fev-202527-jul-2023A Abordagem Estruturalista do CADE em Controle de Concentrações : uma análise de sua prática recente vis-à-vis as principais escolas estadunidensesFerraz, André SantosOliveira, Amanda Flávio de-
17-jan-202428-jul-2023Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatórioSaraiva Neto, Oswaldo Othon de PontesBorges, Antônio de Moura-
2018-As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966) : violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policialCarvalho, Gabriela Ponte; Duarte, Evandro Charles Piza--
11-set-202425-jun-2024Abuso do poder regulatório na saúde suplementar brasileira : uma avaliação sobre a metodologia de cálculo do ressarcimento ao sus à luz da lei de liberdade econômicaFreitas, Fernanda Duarte FerreiraOliveira, Amanda Flávio de-
31-ago-2020-Aceleração social, uberização e pandemia : quem precisa do direito do trabalho?Dutra, Renata Queiroz; Coutinho, Raianne--
23-set-202519-mai-2025Acesso à justiça e garantismo social : repensando a prática jurídica na Universidade de BrasíliaLara Junior, Almir Hoffmann deLage, Fernanda de Carvalho-
13-out-202529-mar-2025Acesso à justiça e participação social : a evolução das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no BrasilSilva, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
14-jan-20258-out-2024Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergênciasSantiago, Simone Jaques de AzambujaMoraes, Daniela Marques de-
8-out-202530-mai-2025O acesso à justiça para os vulneráveis através da defensoria pública : a perspectiva de utilização do IRDRPaulino, Ana Flávia BorgesBonat, Debora-
6-set-2022-Acesso à justiça, grupos vulneráveis e exclusão digital : uma análise crítica do atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás durante a pandemia da Covid-19Bonat, Debora; Assis, Gustavo; Rocha, Mariane Carolina Gomes da Silva--
15-jan-202431-jul-2023Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileirasAires, Andressa Soares CostaRampin, Talita Tatiana Dias-
22-dez-2020-Acesso às patentes de medicamentos de interesse da saúde pública em tempo de pandemiaAmaral, Luciene Ferreira Gaspar; Malveira, Sandra--
15-jan-202428-jul-2023O acordo de leniência anticorrupção e a destinação de valores recuperados : um mecanismo de reparação de direitos dos lesados por atos de corrupção?Silva, Beatriz WatanabeRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
16-jan-202422-nov-2023Acreditação e admissibilidade de evidências digitais de crimes cibernéticos praticados em computação de nuvem : desafios na esfera judicial do BrasilLucien, Lucien RochaRibeiro Neto, João Costa-
9-jul-202422-jan-2024Ação de classe, reforma do estado e autoritarismo : a transformação do direito econômico na ditaduraHonorato, Fernando Henrique LopesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
20-out-202526-nov-2021A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça : uma análise a partir das reformas do Poder JudiciárioFonseca, Tiago BorgesGuerra, Maria Pia-
8-out-202531-jul-2025Ações afirmativas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília : currículo e trajetórias formativas (2009 a 2024)Almeida, Carla Beatriz deFelix, Loussia Penha Musse-
16-mai-201614-mar-2016Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradiaRocha, Rafael de Acypreste MonteiroCosta, Alexandre Bernardino-
2014-Administração de recursos escassos no Brasil : espectro, canalização, numeração e órbitaGuterres, Egon Cervieri; Aranha, Márcio Iório--
14-jan-202529-jul-2024Adolescentes invisíveis e Sistema de Justiça Juvenil branco : o modus operandi do racismo no SinaseSouza, Mayara Silva deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
Mostrando resultados 1 a 20 de 914  Próximo >