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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 6-Feb-2025 | 27-Jul-2023 | A Abordagem Estruturalista do CADE em Controle de Concentrações : uma análise de sua prática recente vis-à-vis as principais escolas estadunidenses | Ferraz, André Santos | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
| 17-Jan-2024 | 28-Jul-2023 | Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatório | Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes | Borges, Antônio de Moura | - |
| 11-Sep-2024 | 25-Jun-2024 | Abuso do poder regulatório na saúde suplementar brasileira : uma avaliação sobre a metodologia de cálculo do ressarcimento ao sus à luz da lei de liberdade econômica | Freitas, Fernanda Duarte Ferreira | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
| 14-Jan-2025 | 8-Oct-2024 | Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergências | Santiago, Simone Jaques de Azambuja | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 15-Jan-2024 | 31-Jul-2023 | Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileiras | Aires, Andressa Soares Costa | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 15-Jan-2024 | 28-Jul-2023 | O acordo de leniência anticorrupção e a destinação de valores recuperados : um mecanismo de reparação de direitos dos lesados por atos de corrupção? | Silva, Beatriz Watanabe | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 16-Jan-2024 | 22-Nov-2023 | Acreditação e admissibilidade de evidências digitais de crimes cibernéticos praticados em computação de nuvem : desafios na esfera judicial do Brasil | Lucien, Lucien Rocha | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 9-Jul-2024 | 22-Jan-2024 | Ação de classe, reforma do estado e autoritarismo : a transformação do direito econômico na ditadura | Honorato, Fernando Henrique Lopes | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 16-May-2016 | 14-Mar-2016 | Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradia | Rocha, Rafael de Acypreste Monteiro | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 14-Jan-2025 | 29-Jul-2024 | Adolescentes invisíveis e Sistema de Justiça Juvenil branco : o modus operandi do racismo no Sinase | Souza, Mayara Silva de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 17-Jan-2024 | 22-Mar-2019 | A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999 | Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 4-Jul-2011 | 3-Aug-2010 | Advocacia popular : práticas jurídicas e sociais no acesso ao direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terra | Carlet, Flávia | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 30-Jun-2010 | Feb-2008 | A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta : o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito moderno | Rodrigues, Guilherme Scotti | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 7-Apr-2011 | 14-Aug-2007 | Afirmando a alteridade negra e reconhecendo direitos : as religiões de matriz africana e a luta por reconhecimento jurídico : repensando a tolerância e a liberdade religiosa em uma sociedade multicultural | Araújo, Maurício Azevedo de | Milovic, Miroslav | - |
| 15-Jan-2024 | 21-Dec-2023 | A agenda brasileira no combate à cultura da desinformação nas mídias sociais | Silva, Brenno Marlon Oliveira da | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 14-Feb-2025 | 30-Dec-2024 | Aldeia Isã Vakevu, do povo originário Nukini: um sitio natural sagrado no coração do Juruá | Freitas, Renata Duarte de Oliveira | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 10-Jan-2024 | 25-Aug-2023 | Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal | Cruz, Tatiana Paula da | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 8-Apr-2020 | 19-Aug-2019 | Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial | Pessoa, Daniel Alves | Sousa Junior, José Geraldo de | Bevilaqua, Lia Rejane Muller |
| 5-Jul-2024 | 11-Dec-2023 | A alteração da mentalidade proprietária a partir da Lei de Terras de 1850 : rupturas e continuidades no entendimento do instituto da propriedade no Brasil | Oliveira, Matteus Henrique de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 9-Jul-2024 | 8-Feb-2024 | Alternativas penais : uma análise da execução da espécie prestação de serviços gratuitos à comunidade em Macapá-AP | Melo, Antonice Pinho de | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos | - |
