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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
20-May-201522-Nov-2014Viver sem violência doméstica e familiar : a práxis feminista do Movimento de Mulheres CamponesasTáboas, Ísis Dantas Menezes ZornoffSousa Junior, José Geraldo de-
29-Dec-20158-May-2015Candomblé e direito : o encontro de duas cosmovisões na problematização da noção de sujeito de direitoAdad, Clara Jane CostaSousa, Nair Heloisa Bicalho de-
27-Dec-202327-Apr-2023Aprendizagens e bem viver - uma abordagem etnográfica sobre a escolarização de pessoas em situação de ruaBrandão, Larissa VargasDeus, Eduardo Di-
9-Mar-201823-Oct-2017Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o BrasilHatrmann, RégisMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
7-May-202028-Jun-2019Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos PúblicosFerreira, Pedro Pompeo PistelliCosta, Alexandre Bernardino-
1-Apr-202010-Aug-2019Intercountry adoption and the right to identity : the application of the subsidiarity principle in BrazilNoordoven, PatrickPeixoto, Fabiano Hartmann-
8-Jul-20242-Oct-2023Possibilidades e limites da democracia na Guiné-Bissau : um estudo sociológico do papel da LGDH na construção democráticaSadjo, BraimaGuimarães, Débora Messenberg-
5-Nov-201428-Apr-2014A doutrina da proteção integral nas dinâmicas internacional e brasileira : uma proposta quadrangular a partir do estudo da erradicação das piores formas de trabalho infantilRibeiro, Ana Carolina Paranhos de CamposDelgado, Gabriela Neves-
28-Mar-201713-Feb-2017Violência obstétrica à luz da declaração universal sobre bioética e direitos humanos : percepção dos estudantes da área da saúdeSilva, Raylla AlbuquerqueSá, Natan Monsores de-
12-Sep-202213-Jun-2022O direito constitucional a alimentação adequada e alimentação como vetor de tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura no Sistema Penitenciário BrasileiroSilva, José de Ribamar de Araújo eSousa Junior, José Geraldo de-

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