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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Jan-202431-Jul-2023Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal FederalEstrela, Pedro Augusto BeserraRibeiro Neto, João Costa-
2017-Entre o dever da toga e o apoio à farda : independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militarCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de--
17-Jan-202430-Nov-2023Poder Judiciário e democracia : interpretar e cooperar ajudando a construir os direitos fundamentaisMadeira, Paulo Cesar do ValePeixoto, Fabiano Hartmann-
15-Jan-20249-Nov-2023A influência da pandemia de Covid-19 em decisões quanto a prisões preventivas, domiciliares e liberdades provisórias relativas ao crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei antidrogas) na Justiça Estadual do Amapá (2020 e 2021)Borges, Cássio ParaenseRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
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16-Jan-202424-Jul-2023Secretaria de Reforma do Judiciário: uma experiência de política de justiça para a democratização do acesso à justiça no BrasilAraújo, Kelly Oliveira deRampin, Talita Tatiana Dias-
2014-Argumentação jurídica utilizada pelos tribunais brasileiros ao tratar das uniões homoafetivasRoesler, Claudia Rosane; Santos, Paulo Alves--
5-Jul-202421-Dez-2023Juiz das Garantias : impactos de sua implantação no Poder Judiciário do Estado do AmapáCarvalho, Joelma Veneranda deMaia Filho, Mamede Said-