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Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
Mar-2017-Quem quer ser Madame Satã? : raça e homossexualidade no discurso médico legal da primeira metade do século XXDuarte, Evandro Charles Piza; Guimarães, Johnatan Razen; Argolo, Pedro--
2019-Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme--
2018-As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966) : violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policialCarvalho, Gabriela Ponte; Duarte, Evandro Charles Piza--
2020-Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento : fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciaisDuarte, Evandro Charles Piza; Bertúlio, Dora Lucia de Lima; Queiroz, Marcos--
2016-Criminologia crítica e questão racialCalazans, Márcia Esteves de; Duarte, Evandro Charles Piza; Prando, Camila; Cappi, Ricardo--
20-Dez-2019-Segurança, palavra de ordem : os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileiraDuarte, Evandro Charles Piza; Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi--
Jun-2020-La rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971) : opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdadDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Garcia, Rafael de Deus--
2017-O silêncio dos juristas : a imunidade tributária sobre templo de qualquer culto e as religiões de matriz africana à luz da Constituição de 1988Nascimento, Guilherme Martins; Duarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa--
2016-A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro : o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidadeDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa--

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