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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
12-sep-202213-jun-2022O direito constitucional a alimentação adequada e alimentação como vetor de tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura no Sistema Penitenciário BrasileiroSilva, José de Ribamar de Araújo eSousa Junior, José Geraldo de-
29-dic-20158-may-2015Candomblé e direito : o encontro de duas cosmovisões na problematização da noção de sujeito de direitoAdad, Clara Jane CostaSousa, Nair Heloisa Bicalho de-
20-may-201522-nov-2014Viver sem violência doméstica e familiar : a práxis feminista do Movimento de Mulheres CamponesasTáboas, Ísis Dantas Menezes ZornoffSousa Junior, José Geraldo de-
14-abr-202130-nov-2020Mulheres negras em Durban : as lideranças brasileiras na Conferência Mundial contra o Racismo de 2001Ferreira, Sibelle de JesusCastro, Vanessa Maria de-
27-abr-20155-dic-2014Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito FederalRodrigues, Carlos Divino VieiraCosta, Alexandre BernardinoPaviani, Aldo
26-jul-201919-dic-2018Violência, gênero e mobilização transnacional do direito : casos da experiência brasileira e mexicanaStaudohar, Renata SilvaAlmeida, Wellington Lourenço de-
3-mar-201710-oct-2016“Esses nordestinos...” : discurso de ódio em redes sociais da internet na eleição presidencial de 2014Silva, Yane Marcelle PereiraPedroza, Regina Lúcia Sucupira-
12-nov-201516-dic-2014Por uma construção intercultural de direitos humanos : fundamentos budistas, suas correlações e convergências para um diálogo cosmopolita globalWoortmann, Marcos FensterseiferSousa, Nair Heloisa Bicalho de-
7-may-202028-jun-2019Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos PúblicosFerreira, Pedro Pompeo PistelliCosta, Alexandre Bernardino-
3-abr-201827-nov-2017O direito ao acesso à educação superior como um Direito humano para pessoas surdasSantos, Simone Aparecida dosPedroza, Regina Lúcia Sucupira-

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