Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.author | Costa, Alexandre Araújo | - |
dc.date.accessioned | 2008-10-08T14:39:16Z | - |
dc.date.available | 2008-10-08T14:39:16Z | - |
dc.date.issued | 2008-10-08 | - |
dc.identifier.citation | ARAÚJO, Alexandre Araújo. A religião oficial do constitucionalismo democrático. Constituição & Democracia, n. 23, p. 3, jun. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/967 | - |
dc.description.abstract | O artigo trata sobre um projeto de lei que amplia a Lei nº 7.716/89, fazendo-a abranger não apenas crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, mas também de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Com isso, inclui-se a homofobia na lista de preconceitos que o Estado brasi- leiro considera não apenas ilícitos, mas criminosos. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | A religião oficial do constitucionalismo democrático | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Discriminação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Preconceito | pt_BR |
dc.subject.keyword | Liberdade religiosa | pt_BR |
dc.subject.keyword | Liberdade de expressão | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
dc.description.unidade | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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