Um estudo para a preservação e uso sustentável da área verde urbana do córrego Brejo Comprido em Palmas - TO

Abstract

Considerando-se Palmas-TO uma cidade planejada, com apenas 20 anos, e localizada no ponto central do Brasil, em um peculiar bioma - o cerrado -, salienta-se a importante tarefa e o poder de intervir em ações de proteção para a preservação e uso sustentável dos recursos naturais disponíveis, em meio urbano. O foco desta pesquisa é a área verde lindeira ao córrego Brejo Comprido, que corta linearmente a cidade, no sentido Leste-Oeste. No plano urbanístico, os autores usam a nomenclatura de Parques Lineares definindo uma faixa de oitenta a cem metros, fora os trinta de Área de Preservação Permanente – APP, ao longo do córrego Brejo Comprido. O ponto inicial foi o inventário de toda a extensão da área estudada, desde a nascente (zona rural) até a sua Foz (zona urbana). Este diagnóstico objetiva detectar os problemas e as áreas antropizadas ocorridos no processo de urbanização da cidade, desde o período de sua implantação até hoje. Em seguida, estudaram-se as intenções do plano urbanístico de Palmas, elaborado em um desenho ortogonal – traçado em grelha. As referências com outros desenhos em grelha volta-se ao questionamento: se esse tipo de traçado ou desenho interfere na sustentabilidade desse recurso natural que envolve o Brejo Comprido ou na sua microbacia. A complementação desta análise tem como base a Legislação proposta no Plano-diretor, aprovado em dezembro de 2007. Ainda passível de reformulações e ampliações legais (âmbito municipal), que assegurem o Uso Sustentável como um instrumento de preservação. Menciona-se, também, a Resolução do CONAMA 369/2006 como instrumento de uso. Este estudo orienta-se na afirmação de que o uso adequado ajuda na preservação da área verde urbana lindeira ao corpo d´água do Brejo Comprido, no meio urbano. Desta feita, os resultados sugerem: uma revisão no Plano-diretor; o projeto de uma ciclovia no percurso linear do Brejo Comprido, com estações de paradas; participação integrada do poder público e da iniciativa privada, além de campanhas para a educação ambiental visando à preservação desse importante recurso natural para a cidade de Palmas. A proposta de um estudo de preservação e uso sustentável, para essa área verde urbana, considera as questões ambientais e urbanas desempenhadas em torno dos aspectos biofísicos e socioculturais característicos desse lugar. Espera-se, pois, alcançar um resultado planejado e eficaz. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The city of Palmas, is the capital of the State of Tocantins in the central part of Brazil. It is a planned city of only 20 years of existence and It is located in the cerrado (savanna), bioma that concentrates one tird of that brazilian biodiversity. Therefore, we emphasize the importance to promote actions of preservation, and the sustainable use of the natural resources available in urban environment. The focus of this research is the green area bordering the Brejo Comprido brook, that cuts the city linearly from East to West. The authors of the city's urban plan use the nomenclature of Linear Parks defining a line from 80 to 100 meters, beyond the 30 meters of Permanent Preservation Area – APP along the Brejo Comprido brook. The starting point of this research project was to elaborate an inventory with relevant data in all the extention of the studied area, from the spring in the rural zone, up to its base level in the urban zone. The goal of this first part was to detect problems and depleted areas occured in the urbanistic process of the city, since its implantation until today. After identifying the problems, a carefull study of Palmas' urbanistic plan was carried out, considering its ortogonal drawing. Other drawings in grill were also studied, and it all together brought up a question: Does this type of sketch or drawing interfere in the sustainability of Brejo Comprido's natural resourses? The legislation proposed in the "Plano Diretor"/"Master Plan", approved recentl was the base for all analyses and suggestions made. However, It is important to mention that It is still possible to reformulate the related laws in the municipal extent. CONAMA's resolution 369/2006, also is also considered as an instrument of use. The proposal of this study sustain the affirmation that adequate use is essential for the preservation of the green urban bordering area and the basin of the Brejo Comprido, in the urban area. In conclusion, this project point out some suggestions that we consider essential for the achievement of the preservation and sustainable use of Brejo Comprido: a revision in the Plano Diretor/Master Plan; the development of a bycicle lane on the linear trajectory of the Brejo Comprido, with stoping stations; an integrated action between the government and the society; and advertising campaigns for environmental education, promoting the sustainable preservation of this important natural resource for the city. The proposal of a sustainable preservation study for this green urban area, considers the environmental and urban questions fulfilled, in the biophysical aspects and sociocultural characteristics of this place, in order to achieve a planned and efficient result.