A pertinencia do conceito de legitmidade para organizações políticas : modelos racionaos-legais europeus, Tahuantinsuyu e sociedade Tupinamba em perspectiva comparada

Abstract

A presente tese analisa a pertinência do conceito de legitimidade em diferentes formas de organização política, especificamente no que se refere à presença ou não da divisão entre governantes e governados. Para tanto, observa e compara os fundamentos racionais-legais de modelos históricos e teóricos de estados nacionais europeus a formas de organização sociais e políticas do império teocrático Inca (Tahuantinsuyu) e da sociedade tribal Tupinambá em tempos pré-coloniais. Caracterizado principalmente por deter o monopólio legítimo dos meios de violência, o estado nacional secular de origem européia é observado em contraste à lógica de organização coletiva dos mundos sul-americanos pré-coloniais, com o intuito de contribuir para o debate teórico sobre o conceito de legitimidade e diferentes formas de organização política de sociedades humanas. Utilizando referenciais da teoria política moderna e a metodologia dos tipos ideais weberianos, dois elementos fundamentais do estado nacional (monopólio dos meios de violência e legitimação pelo ethos racional-legal) são problematizados em contraste ao Tahuantinsuyu teocrático da região andina e à sociedade tribal Tupinambá da atual costa brasileira antes do contato colonial. Esta tese busca, portanto, entender em que medida havia os dois principais elementos característicos dos estados em geral: uso de mecanismos para manter as sociedades agregadas (seja este mecanismo a força física ou a crença) e legitimação desses mecanismos. Com auxílio das categorias weberianas, o objetivo é ampliar o escopo de análises sobre estado nacional para um âmbito comparativo de interpretações de estudos históricos sobre diferentes culturas e formas de organização política. Assim, é possível verificar como o conhecimento sobre organizações políticas sulamericanas pré-coloniais é capaz de contribuir para a compreensão e o aprofundamento de conceitos fundamentais em teoria política, e no caso desta tese, o conceito de legitimidade. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis analyzes the pertinence of the concept of legitimacy in different types of political organization, especially concerning the presence or absence of institucionalized governmental structures. In order to observe this phenomenom, it compares the fundamental elements of historical and theoretical legal-rational state models to the pre-colonial political organizations of the theocratic Inca Empire (Tahuantinsuyu) and the Tupinambá tribal society. Since european-origin secular models of national states are usually characterized by the legitimate monopoly of means of violence, they are observed in contrast to the two South American Pre-Columbian worlds mentioned above, in an effort to contribute to the theoretical debate over the concept of legitimacy and different forms of human social and political organizations. By the use of references in modern political theory and the weberian-ideal types methodology, two fundamental elements of the national state (monopoly of the means of physical coercion and legitimacy by legal-rational values) are contrasted to the theocratic logic of Tahuantinsuyu in the Andes and the Tupinambá tribal society in the Atlantic coast before colonial contact. Since this thesis aims to understand political organizations, it analyzes up until what point did these two amerindian societies contain two of the basic elements that characterize states in general: the use of specific mechanisms to keep the group together by force of belief systems, and the legitimacy of such mechanisms. With the help of weberian categories, the goal is to broaden the analytical scope of national state studies to a comparative level of the interpretation of historical objects and the political organization of different cultures. In this sense, it is possible to try to verify how studies about political organization in Pre-Columbian South America may contribute to the understanding of fundamental concepts in political theory - in this case, the concept of legitimacy.