Paradiplomacia contemporânea : trajetórias e tendências da atuação internacional dos governos estaduais do Brasil e EUA

Abstract

A presente tese aborda o tema da paradiplomacia, particularmente a atuação internacional dos governos estaduais do Brasil e dos Estados Unidos. O estudo está dividido em quatro partes, cada uma dedicada a uma das dimensões a seguir: teórica, histórica, operacional e prescritiva. A primeira parte aprofunda a imersão do estudo da paradiplomacia dentro do debate teórico sobre globalização e, adicionalmente, apresenta uma visão panorâmica da situação atual da paradiplomacia nos países desenvolvidos e em alguns dos mais dinâmicos países emergentes. A segunda desenvolve uma narrativa histórica e comparativa da trajetória do engajamento internacional dos estados brasileiros e americanos. A terceira parte mapea e compara as tendências contemporâneas da paradiplomacia estadual brasileira e americana, através da análise de dados coletados pelo autor via questionário enviado aos governos estaduais do Brasil e dos Estados Unidos (o 2009 Georgetown University/University of Brasília Survey of Brazilian and U.S. States Global Activit). A última parte apresenta as conclusões finais do estudo e, a partir delas, enumera um conjunto de recomendações de políticas públicas atinentes à atuação internacional dos governos estaduais do brasileiros. São quatro os argumentos centrais aqui desenvolvidos. Primeiro: a rigor, a paradiplomacia não é um fenômeno a parte, mas parte de um fenômeno — ou seja, o processo mais amplo da globalização. Segundo: a dependência em relação ao caminho seguido (path dependence), somado a outros fatores, fizeram com que, ao final da trajetória, governos estaduais do Brasil e dos Estados Unidos apresentassem um ativismo internacional expressivo, porém fortemente diferenciado em termos de infraestrutura institucional. Terceiro: a principal semelhança entre os mapas das tendências contemporâneas da paradiplomacia estadual brasileira e americana diz respeito ao seu quadro de ecletismo com prevalência da área econômica. Quarto, as principais diferenças entre as tendências contemporâneas da paradiplomacia estadual brasileira e americana consistem em um conjunto de quatro elementos, aqui reunidos sobre o acrônimo fator HVTC — usado para referir-se respectivamente aos distintos níveis de cooperação horizontal (H), cooperação vertical (V), transparência/accontability (T) e, finalmente, continuidade (C). _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This Ph.D. dissertation focuses on the so called paradiplomacy, particularly on the activities developed by U.S. and Brazil state governments. It is divided into four parts, related to the following dimensions: theoretical, historical, operational, and prescriptive. The first part deepens the dialogue between the paradiplomacy studies and the globalization debate. Furthermore, it conveys an overview of today’s situation of paradiplomacy in the developed world and in some of the most dynamic emergent countries. The second part develops a historical and comparative narrative on the trajectory of U.S. and Brazilian states’ international engagement. The third part identifies and compares the contemporary trends of U.S. and Brazilian state governments’ paradiplomacy through the analysis of the 2009 Georgetown University/University of Brasília Survey of Brazilian and U.S. States Global Activity. Finally, the fourth part presents the main findings of this study and lists a set of policy prescriptions related to the international profile of the Brazilian states. This study approaches four key arguments. First: In the strict sense, paradiplomacy is not a phenomenon aside but a side of a phenomenon, i.e., the bigger phenomenon of globalization. Second: path dependence and other forces have pushed U.S. and Brazilian states onto two different institutional frameworks in which their paradiplomacies are put in action. Third: An eclectic paradiplomacy driven mainly by economic reasons stands out as the most prominent similarity between U.S. and Brazilian states’ global activity. Fourth: the most important differences between American and Brazilian state paradiplomacy are expressed by the HVAC Factor notion, which summarizes, respectively: their dissimilar levels of horizontal interstate cooperation (H), vertical cooperation (V), accountability (A) and continuity (C).