O "etnozoneamento em terras indígenas" do Acre como ferramenta de gestão territorial : o caso da terra indígena Campinas/Katukina

Abstract

O “Etnozoneamento em Terras Indígenas” do Acre, inserido no Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, é uma ferramenta de diagnóstico, zoneamento e planejamento participativos, que tem como objetivo orientar as ações do governo estadual em relação aos povos indígenas, propiciando condições para que as comunidades realizem seus planos de gestão e manejo de recursos, a partir do mapeamento e zoneamento de seus territórios. Entre os anos de 2004 e 2009, o Governo do Estado do Acre, realizou o etnozoneamento em oito terras indígenas (TIs) do estado. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar como e, em que medida, o “Etnozoneamento em Terras Indígenas” contribui para a gestão territorial das terras indígenas do Estado do Acre, utilizando-se, para isso, o estudo de caso na TI Campinas/Katukina, no qual, buscou-se descrever todas as etapas e os produtos gerados ao longo de sua implementação, além das percepções e opiniões dos indígenas que participaram da construção da ferramenta. A presente pesquisa procurou responder às seguintes perguntas: 1) O Etnozoneamento em Terras Indígenas do Acre pode ser considerado uma ferramenta de gestão territorial?; 2) De que forma o etnozoneamento subsidia ou pode subsidiar a gestão territorial em Terras Indígenas, combinando-se a dimensão política de controle territorial com as dimensões ambiental, social, econômica e cultural, voltadas para a sustentabilidade das terras indígenas do Acre?; 3) De que forma o etnozoneamento orienta ou pode orientar as ações do governo estadual em relação aos povos indígenas e quais os passos a serem seguidos para a sua implementação como política pública? Diante dos dados apresentados, concluiu-se que, a utilização dos produtos gerados pelo etnozoneamento ainda é bastante incipiente na TI Campinas/Katukina e se dá, principalmente, pelas lideranças e representantes da comunidade que participaram da elaboração da ferramenta. Os mapas e o plano de gestão elaborados durante o etnozoneamento podem ser considerados eficientes ferramentas de diagnóstico e planejamento, que representam a realidade da TI e estão auxiliando o povo Katukina na tomada de decisões relativas à gestão de seu território e no diálogo com os atores e/ou instituições com os quais se relacionam. Também pode-se afirmar que os mapas temáticos e o plano de gestão, são potenciais ferramentas pedagógicas para abordar a questão da gestão territorial em suas múltiplas esferas, podendo auxiliar no processo educacional, tornando-se um importante instrumento de defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico, cultural e intelectual do povo Katukina.