Operações de manutenção da paz da ONU : a eficácia do emprego dos contingentes de tropas no Timor Leste, na República Democrática do Congo e no Haiti

Abstract

Esta dissertação analisa o emprego dos contingentes de tropas nas operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas no Timor Leste, na República Democrática do Congo e no Haiti. A finalidade é avaliar a eficácia do emprego desses contingentes no que se refere ao cumprimento das metas estabelecidas nos mandatos do Conselho de Segurança da Organização. A análise será orientada por três hipótese sobre fatores relevantes que influem na eficácia do emprego de contingentes de tropas: as relações desfavoráveis entre as estruturas das OMP, incluindo seus orçamentos, e as características geográficas (territoriais e populacionais) das áreas sob conflito; os baixos níveis de desenvolvimento sócio-econômico, mantidos sem alteração significativa; e as relações desfavoráveis entre as estruturas das OMP e as restrições das estruturas de segurança e defesa locais. O trabalho está estruturado em uma introdução, cinco capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo apresenta uma síntese do compêndio doutrinário da Organização das Nações Unidas sobre operações de manutenção da paz e estabelece os parâmetros sob quais a eficácia dos contingentes de tropas será examinada. Os capítulos dois, três e quatro, abordam, respectivamente, as operações das Nações Unidas conduzidas no Timor Leste, na República Democrática do Congo e no Haiti, destacando aspectos relevantes para o emprego das tropas responsáveis pela manutenção da paz e concluindo sobre a eficácio do seu emprego. O quinto capítulo compara as análises realizadas nas três operações e levanta as regularidades relevantes para o estabelecimento da eficácia do emprego dos contingentes de tropas. Na conclusão são discutidos os reflexos das regularidades levantadas, procurando associá-los ao processo decisório nacional para participação em operações de paz, e colocando em perspectiva uma avaliação das possibilidades de sucesso e dos riscos do envolvimento nesse tipo de empreendimento. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation analyses the deployment of troop contingents of the United Nations pecekeeping operations in East Timor, in the Democratic Republic of the Congo and in Haiti. The purpose is to assess the efficacy of these troop deployments with reference to the achievement of the goals established in the Security Council Resolutions. The analysis will follow three hypothesis about relevant factors that influence the efficacy of troop contingent deployments: the unfavorable relationship between peacekeeping operations structures, including its budget, and the geographic uniqueness (of terrain and population) of the conflict areas; the low levels of socio-economic development, kept without significant change; and the unfavorable relationship between the peacekeeping operation structure and the limitations of the local security and defense structures. The work is organized with an introduction, five chapters and a conclusion. The first chapter presents a summary of the United Nations doctrine about peacekeeping operations and establishes the parameters under which the efficacy of troop contingents deployment will be examined. Chapters two, three and four, investigate, respectively, the United Nations peacekeeping operations conducted in East Timor, in the Democratic Republic of the Congo and in Haiti, highlighting relevant aspects concerning the deployment of the troops assigned with peacekeeping and infering about the efficacy of its deployment. The fifth chapter compares the analysis of these three operations and finds relevant regularities to the establishment of efficacy for troop contingent deployment. As a conclusion the impacts of the regularities found are discussed, attempting to associate these to the Brazilian national decision process for peacekeeping participation, putting in perspective an assessment of the possibilities of success and the risks associated with the involvement in this type of endeavor.