Proposta de método para a formulação de planos diretores de drenagem urbana

Abstract

As inundações em áreas urbanas constituem-se em um dos importantes impactos negativos sobre a sociedade, principalmente à população de menor poder aquisitivo que vive em locais de risco, sujeitos às cheias e a movimentos de massa em encostas. Esses impactos podem ocorrer, basicamente, devido à urbanização, inundação natural da várzea ribeirinha ou ocorrência de precipitações extremas. Entretanto, outros agravantes têm sido observados nos países em desenvolvimento. No Brasil, o sistema de drenagem urbana foi construído ao longo de anos de forma descontinuada, sob o aspecto de um inadequado planejamento e sob o critério de escoamento rápido das águas pluviais do meio urbano. Nesse contexto, o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDrU) é um instrumento de gestão ambiental urbana, que, integrado ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e aos interesses majoritários da sociedade busca, essencialmente, planejar a distribuição da água no tempo e no espaço, com base na tendência de ocupação urbana, contribuindo com o bem estar social e preservação ambiental. O presente trabalho visou realizar revisão bibliográfica, diagnóstico de alguns PDDrUs no Brasil e proposição de método para a elaboração e implementação dos mesmos por meio de um sistema de suporte à decisão, visando proporcionar de forma interativa e de fácil acesso ao usuário, subsidiando o processo decisório. Desse método, seguido o roteiro proposto, composto por sete etapas permeadas pela participação da comunidade, haverá ao final do processo um bom PDDrU, que considere o planejamento participativo e o desenvolvimento sustentável. Portanto, esse trabalho configura-se em uma base inicial para o auxílio na elaboração e implementação de PDDrUs sustentáveis, subsidiando o planejamento da drenagem urbana, que acarreta custos significativos à sociedade, quando executado sem maiores reflexões prévias. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Flooding in urban areas is a serious problem, causing many negative impacts to the society, mainly to people who lives in high-risk places. This kind of problem happens in part due to the fact that the urbanization occurs with lack of order or plan. In Brazil, for example, the urban drainage systems of many cities were built in a discontinued way, under inadequate planning criterions, which establish that pluvial waters must be rapidly drained from urban areas, what is actually known as a procedure that just transfer the problem to another place. In that context, the Urban Drainage Master Plan (PDDrU) is an important urban management tool that, integrated with the Urban Development Master Plan and the major interests of the society, aims at planning the urban water distribution in space and time, contributing to the social well-being and to the environment conservation. Due to the relevance of the theme, the objectives of this work were to present a bibliographical revision about urban drainage master plans, to evaluate the plans of some Brazilian cities, and to propose a method for formulating urban drainage master plans, aiming to provide, in an interactive and easy way, a guideline to people who works with urban plans, stakeholders and decision-makers. The proposed method for formulating PDDrUs is composed by a seven-step procedure, all of them counting on community participation. It is expected that using this method the PDDrUs should have their elaboration costs and failure risks reduced, as well as the social and environmental benefits improved, avoiding the development of PDDrUs with lack of discussions and no participation of the society.