Desterritorialização forçada de comunidades tradicionais : casos de injustiça socioambiental

Abstract

O presente trabalho, buscando contribuir com os debates sobre justiça ambiental, elege o tema dos procedimentos de deslocamento compulsório de populações tradicionais, sobretudo, resultantes da instalação de barramentos para fins de geração de energia elétrica (sendo também objeto de interesse aqueles relacionadas à criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral), no intuito de iluminar as pré-concepções, que estão em jogo, assim como seus respectivos pesos nos processos de tomadas de decisão sobre as medidas para minimizar ou compensar os efeitos negativos dos referidos procedimentos. Para tanto e contando, igualmente, com o apoio da literatura especializada, são reanalisados todos os estudos ambientais referentes a empreendimentos do setor elétrico (em um total de onze), que, previamente, já foram objetos de exame da autora desta dissertação, enquanto analista pericial em antropologia da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão/Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público Federal/MPF. Os resultados apontam, com efeito, que a tão evidente desigualdade de poder entre os atores sociais envolvidos, no âmbito dos processos de licenciamento (que tem nos estudos ambientais o seu instrumento básico), acabam por reproduzir a invisibilidade do “diferente” e, portanto, a exclusão sociocultural, como também termina por se constituir em um fator potencial de promoção da pobreza e perda de qualidade de vida, também, por danos ambientais, no caso das populações que são obrigadas a se transferir de locais, com condições ambientais favoráveis a reprodução de seus modos de vida, a outros, que não contam com as mesmas características de seus territórios de origem.