Panorama da saúde mental pública no Distrito Federal de 1987 a 2007 : um estudo exploratório sobre a reforma psiquiátrica no DF

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama da saúde mental pública no DF entre 1987 e 2007, tendo em vista a transformação desse campo com o processo de reforma psiquiátrica nacional. O recorte temporal do estudo se fez pela identificação do ano de 1987 como um marco de início da reforma psiquiátrica no Brasil, e 2007, o ano do começo de nossa pesquisa. Adotamos uma abordagem multimetodológica e recorremos a fontes que possibilitassem a leitura requerida do processo de reforma psiquiátrica, que consistiram em documentos oficiais e entrevistas semi-estruturadas com informantes privilegiados, isto é, pessoas que protagonizaram os acontecimentos da saúde mental local e que pudessem revelar o que não foi registrado nos documentos. Após exaustiva coleta de documentos históricos, realizada entre março e agosto de 2008, selecionamos aqueles que pudessem fornecer informações mais consistentes sobre as atividades institucionais ocorridas e planejadas na área da saúde mental pública, tais como os normativos do Diário Oficial do DF, relatórios da gestão local e registros das discussões em fóruns propícios à participação social. Foram analisados, ao todo, setenta e seis documentos. As entrevistas foram realizadas em setembro de 2008. A análise dos dados se deu em dois momentos: uma análise documental e uma análise textual quanti-qualitativa com o auxílio do software ALCESTE. Os resultados das análises se completaram e se confirmaram. Na análise documental optamos por utilizar quatro categorias temáticas definidas a priori, com base no referencial teórico que delimita algumas dimensões para circunscrever o campo da saúde mental como um processo social complexo, quais sejam: teórico-conceitual, técnico-assistencial, político-jurídico e sócio-cultural (Amarante, 2003). As categorias foram organizadas de acordo com a relação processual evidenciada, que indicou quatro cenários distintos, formando um panorama da saúde mental no DF, abordados neste trabalho pela metáfora referente às estações do ano: verão (de 1987 a 1999), outono (de 1999 a meados de 2003), inverno (entre meados de 2003 e 2006) e degelo (de meados de 2006 a 2007). A análise textual e os resultados apontaram que o DF apresenta uma atenção predominantemente asilar, enfrentando dificuldades para a implementação de serviços de atenção psicossocial propostos pela Política Nacional de Saúde Mental e a transformação dos serviços já existentes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper aims at the establishment of a scenario of public mental health care in Distrito Federal (DF), Brazil, from 1987 to 2007, regarding the transformation of the field, due to the national psychiatric reform. The study’s temporal scope was engendered by the fact that 1987 is the start-off landmark year of psychiatric reform in Brazil, and 2007, the initial year of our research. A multi-methodological approach was adopted, as the sought sources were ones that contained required literature as far as the psychiatric reform is concerned, consisting of official documents and semi-structured interviews with information-wise privileged persons, that is, individuals who have been through the very facts of local public mental care, thus being able to provide information that was not officially accounted for. After an extensive collection of historic documents, conducted between March and August, 2008, a selection was made, encompassing those that provided more consistent information about the institutional activities that were implemented and planned in the field of public mental health care, such as local official gazette rulings, local management reports and records of discussions in forums open to public participation. The analysis included seventy six documents. The interviews were conducted in September, 2008. Data analysis proceeded in two distinct phases: documental analysis and a textual quanti-qualitative analysis, utilizing the ALCESTE software. The results of the analyses completed and confirmed each other. In the documental analysis, four pre-defined thematic categories were employed, based on the theoretical references that define some dimensions in order to circumscribe the mental health care field as a complex social process, those being: theoretical-conceptual, technical-assistentialist, political-legal and socio-cultural (Amarante, 2003). The categories were organized according to the perceived process relation that pointed toward four distinct scenarios that formed the panorama of public mental health care in DF, approached in this paper through the metaphor of the Four Seasons: summer (1987-1999), autumn (1999-2003), winter (2003-2006) and the de-icing (2006-2007). The textual analysis and the results point that DF presents predominantly a psychiatric internment approach, facing difficulties in the implementation of the psychosocial attention programs proposed forth in the Mental Health National Policy and also in the transformation of the existent services.