O esporte e o lazer na formulação de uma política pública intersetorial para a juventude : a experiência do PRONASCI

Abstract

A presente dissertação partiu do desafio de estudar o tema políticas públicas de esporte e lazer e intersetorialidade, com o objetivo analisar o processo de formulação do Pronasci como uma política pública de segurança, com foco na juventude, envolvendo o esporte e o lazer. Assim, tomamos, como questão de partida, o desafio de compreender por que, para que, e como o esporte e o lazer são inseridos no Programa. A investigação pode ser caracterizada como uma pesquisa social de caráter qualitativo, baseada no estudo de caso. Utilizamo-nos da revisão bibliográfica para melhor conhecer e dialogar com as temáticas segurança, esporte, lazer, políticas públicas, direitos sociais, juventude e intersetorialidade. A análise documental nos permitiu compreender a construção do Pronasci, na qualidade de programa de segurança pública, bem como estabelecer a interrelação entre esporte, lazer, juventude e segurança. Foram ainda realizadas entrevistas junto a diferentes atores envolvidos na formulação Programa. O processo da pesquisa nos permite afirmar que, na visão geral da mídia, dos organismos multilaterais e de parte dos entrevistados, a ideia de vincular esporte, lazer, juventude e violência é propalada com forte carga histórica e cultural, a qual vincula o esporte e o lazer a um papel de pacificação e superação da relação violência e juventude por meio da ocupação do tempo livre. Analisando o Pronasci, encontramos fortes indicativos da superação dessa visão por outra que afirma o esporte e o lazer como direitos sociais. A avaliação da agenda de formulação do Pronasci e de seu processo de implantação indica que os gestores do Programa assumiram o desafio de desenvolver uma política pública intersetorial e avançam em alguns aspectos, porém ainda há muitos limites a serem superados, os quais implicam a necessidade de uma transformação política, ideológica e prática. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work proceeded on the challenge of studying the subject of public policies of sport and leisure and intersectionality, in order to analyze the process of formulating a public security policy, focusing on youth, involving sports and leisure. So, we take as a starting point the challenge of understanding why, for what, and how sport and leisure are included in the program. The research can be characterized as a qualitative social research based on case study. We make use of the literature review to better understand the issues and dialoguing with security, sport, leisure, public policy, social rights, youth and intersectionality. The documentary analysis allowed us to understand the construction of Pronasci as a public safety program and to establish the interrelationship between sport, leisure, youth and security. Were also conducted interviews with various actors involved in shaping the program. The research process allows us to state that in the overview of the media, multilateral organizations and the persons interviewed, the idea of linking sport, leisure, youth and violence is propagated with a strong historical and cultural, which binds the sport and leisure to a role for peace and overcoming violence and youth through the occupation of free time. Analyzing Pronasci, we found strong indications of overcoming this view by another who states sport and leisure as social rights. The analysis of Pronasci implementation process gives us indicatives that the managers of the program took on the challenge to develop a intersectional and advance public policy in some aspects, but there are still many limitations to be overcome, which imply the need for a transformation of political, ideological and practical.