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Título: Independência e imparcialidade dos juízes internacionais : análise dos votos dos juízes nacionais ou indicados pelas partes em casos na corte internacional de justiça
Autor(es): Schmitz, Maitê de Souza
Orientador(es): Martins, Estevão Chaves de Rezende
Assunto: Tribunais internacionais
Juízes
Arbitragem internacional
Data de publicação: 2008
Referência: SCHMITZ, Maitê de Souza. Independência e imparcialidade dos juízes internacionais: análise dos votos dos juízes nacionais ou indicados pelas partes em casos na corte internacional de justiça. 2008. 169 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
Resumo: A dissertação visa a verificar até que ponto a independência ou imparcialidade do juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ) é afetada pelo fato de este julgar o Estado que o indicou ou do qual é nacional. Para isso, o trabalho é dividido em quatro partes. Na primeira, apresenta-se o papel do direito e da solução judicial de conflitos no cenário atual das relações internacionais, enquadrando-se a CIJ nesse contexto. Na segunda, é apresentada a discussão acadêmica sobre a independência e imparcialidade dos juízes internacionais, em especial os da CIJ. Já a terceira parte apresenta a pesquisa quantitativa, com análise estatística, do padrão de voto dos juízes ad hoc e nacionais dos Estados partes na demanda. A quarta, por fim, apresenta o estudo de três casos da CIJ, com análise da argumentação adotada no julgamento e no voto dos juízes nacionais e/ou ad hoc.
Unidade Acadêmica: Instituto de Relações Internacionais (IREL)
Informações adicionais: Texto parcialmente liberado pelo autor em PDF - sem partes I, II, III e IV.
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Departamento de Relações Internacionais, Mestrado em Relações Internacionais, 2008.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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