Habitar é preciso, conviver com violência não é preciso : diferentes arranjos familiares e políticas públicas habitacionais para a população LGBTQIA+

Abstract

Apesar de representar a maior economia da América Latina, os números de mortes e de crimes de ódio contra as pessoas LGBTQIA+ no Brasil evidenciam a constante caracterização destas vidas como precárias. O estado de constante exposição às ameaças e sobrevivências extravasa para diversos dispositivos da biopolítica contemporânea. Dentre esses, é inegável que o controle das sexualidades e dos corpos também se reflete nas políticas homogeneizantes de assistência social e de habitação. A partir deste cenário, o objetivo do presente artigo é tecer reflexões acerca das diversas formas de construção de famílias afetivas e de habitação praticadas pela população LGBTQIA+ para, então, pensarmos as políticas de habitação e de acolhimento institucional existentes no Brasil hoje. Para tanto, o debate foi fundamentado nas discussões de Foucault (2007), Preciado (2002), Schulman (2009), Butler (2015, 2018) e também foram utilizados textos das normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Política Nacional de Habitação (PNH) como objeto de crítica a partir de uma perspectiva LGBTQIA+.