Qual é a eficácia da reparação das vitimas de discriminação racial no Poder Judiciário?

Abstract

O presente trabalho busca compreender a experiência de pessoas negras que sofreram discriminação racial e se perceberamque houve a reparação dos danos causados a sua dignidade.Pessoas negras convivem com preconceito racial como um estigma presente na sociedade brasileira que segue, muitas vezes, sem reparação. As agressões que sofrem representam uma lembrança diária de que a imagem refletida no espelho não necessariamente será associada a quem elas percebem ser,mas sim a estereótipos arraigados na cultura brasileira, herança de um passado escravocrata e colonial,que permeiam instituições, vernáculos e o imaginário da população. Em um primeiro momento, o trabalho traz entrevistas de pessoas negras que sofreram discriminação racial e em seguida uma análise dos conceitos de Raça, Preconceito e Identidade e de como eles se relacionam aos entrevistados. Posteriormente é feita uma análise sobre alguns instrumentos legislativos antidiscriminatórios e o impacto que têm no combate à discriminação racial, seguida pelas considerações finais a cerca da existência de reparação moral para as vítimas de discriminação racial e possibilidade de desdobramentos para trabalhos futuros.