“Não é um espaço pra mim, né, a UnB” : maternidade, trabalho reprodutivo e Política de Assistência Estudantil

Abstract

Esta tese foi pensada em um contexto de avanço do neoconservadorismo no Brasil, especialmente da última década, caracterizado pela deslegitimação das Políticas Sociais e afirmativas que têm como foco os direitos reprodutivos das mulheres e pelo reforço do modelo de família nuclear, o qual se fundamenta na particularização do cuidado. Nessa conjuntura, setores de direita também buscaram invalidar a Educação Superior pública, sendo o desinvestimento estatal nas Universidades e Institutos Federais justificados com base na ideia de que seriam ambientes de desordem. Tendo por pano de fundo um contexto de reforço do trabalho reprodutivo como atribuição feminina e de restrição ao acesso à educação superior, adotou-se como objeto de estudo a trajetória acadêmica de jovens mães que são estudantes de graduação nos campi que compõem a Universidade de Brasília (UnB). O objetivo central da pesquisa foi identificar as dificuldades enfrentadas no exercício do trabalho reprodutivo associado à maternidade de forma concomitante à graduação. Dentre as principais categorias de análise destacam-se: democratização do ensino superior no Brasil, Patriarcado, divisão sexual do trabalho, trabalho reprodutivo, Cidadania, Política Social, juventude e maternidade. O método empregado foi uma conjugação entre o Materialismo Histórico-Dialético e a Decolonialidade e a metodologia foi qualitativa. Foram realizadas entrevistas não-estruturadas guiadas com 8 estudantes dos 4 campi da UnB. Os resultados indicaram que as estudantes são as principais responsáveis pelo trabalho reprodutivo, principalmente no que se refere ao cuidado. As políticas institucionais estatais não se mostram compatíveis com as demandas e as necessidades das estudantes e de suas (seus) filhas (os). No plano estrutural, observa-se: 1) inexistência de vagas suficientes em creches públicas e conveniadas; 2) horários de funcionamento que não levam em conta a rotina laboral ou acadêmica das mães; 3) pouca abertura para a participação das(dos) responsáveis; 4) o modelo de família nuclear tomado como referência na legislação favorece a isenção dos pais com relação ao provimento material e suporte afetivo quando o relacionamento com a mãe é rompido. Já com relação às políticas institucionais, ainda não se concretizaram iniciativas que sejam voltadas, de maneira mais ampla, à coletivização do trabalho de cuidado. De modo geral, as iniciativas que foram formalizadas, como o Projeto Cirandas na Faculdade de Planaltina (FUP) e o Espaço de Acolhimento na Faculdade de Educação (Fe) do campus Darcy Ribeiro, se restringem às estudantes de determinados cursos. Conclui-se que as omissões estatais no que se refere à proteção à maternidade e à infância se relacionam ao caráter parcial que a Cidadania assume sob o Capitalismo Patriarcal e que a resistência das mulheres que são mães e estudantes nesse contexto se fundamenta, sobretudo, no fortalecimento das redes de apoio nas famílias, nas comunidades e no ambiente acadêmico.