A política de educação permanente para trabalhadores/as da atenção primária à saúde do Distrito Federal

Abstract

A presente pesquisa objetiva analisar, sob o olhar dos(as) gestores(as) de saúde, os limites e as possibilidades da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), voltada aos(as) trabalhadores(as) da Atenção Primária no Distrito Federal, considerando o que está previsto na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e o Plano de Educação Permanente em Saúde do Distrito Federal (PEPS-DF). Seus objetivos específicos são: 1) Conhecer como está sendo implementada a Política de Educação Permanente em Saúde no âmbito da Atenção Primária do Distrito Federal; 2) Analisar como a PNEPS incide na formação de trabalhadores(as) da Atenção Primária; 3) Identificar os limites e as possibilidades para a efetivação da PNEPS na Atenção Primária no Distrito Federal. Trata-se de uma pesquisa cuja abordagem é eminentemente qualitativa, na qual, para o alcance da finalidade proposta, contou com pesquisas do tipo bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica foi realizada a partir das seguintes categorias teóricas de análise: educação permanente em saúde, trabalho e educação, atenção primária. A pesquisa documental, por sua vez, se debruçou sob legislações, normativas, publicações institucionais, bases de dados e de indicadores epidemiológicos, em nível nacional e local, acerca da EPS e da saúde pública em geral. O campo empírico em que se deu a coleta de dados foram os sete Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Ao todo, o Distrito Federal possui sete Regiões de Saúde (Centro-Sul, Leste, Sudoeste, Central, Oeste, Sul e Norte), definidas a partir da territorialização da gestão da saúde e organizadas, institucionalmente, em Superintendências. Os resultados apontaram, dentre outros, para a existência de certa dificuldade, por parte dos(as) gestores(as), em fornecer uma discussão substancial sobre o tema da Educação Permanente, o que pode sugerir uma lacuna no entendimento ou na capacidade de articular os conceitos sobre educação permanente, educação continuada, educação formal e seus objetivos. Ademais, a necessidade de superar questões estruturais, a falta de recursos humanos, o baixo conhecimento sobre a Educação Permanente e, por fim, a não incorporação/adoção pela SES dos princípios preconizados pela PNEPS para a formação dos seus quadros e, consequentemente, o fortalecimento do sistema de saúde, se colocam como fortes indicadores das configurações atuais com que a saúde no Distrito Federal tem lidado com a temática da educação permanente.