Necessidades sociais e os migrantes indígenas Warao residentes no Distrito Federal, Brasil

Abstract

Trata-se trabalho de pesquisa empírica na linha de pesquisa “Política Social, Estado e Sociedade” do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo geral desta pesquisa de mestrado foi conhecer as necessidades sociais no âmbito da política distrital de assistência social relativas aos migrantes indígenas venezuelanos da etnia Warao que migraram para o Distrito Federal no período de 2020 a 2021. Os objetivos específicos são: identificar as necessidades sociais de migrantes Warao residentes no DF em relação à política de assistência social; descrever as ações adotadas pela política de assistência social para atendimento de necessidades sociais dos Warao residentes no DF; analisar em que medida o Governo do Distrito Federal foi capaz de atender às necessidades sociais de migrantes indígenas Warao. Trata-se de pesquisa qualitativa com inspiração na contribuição marxista do materialismo histórico dialético para análise dos dados. O projeto de pesquisa foi submetido e aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. A pesquisa empírica foi realizada por meio de análise qualitativa das entrevistas obtidas a partir de perguntas semi estruturadas. A amostra foi constituída por 01 participante Warao da Venezuela e 01 gestor da política de assistência social, 01 gestor de organismo internacional, 01 gestor de organização da sociedade civil. Além disso, foram utilizados dados secundários como diários de campo e levantamento documental referente aos atendimentos e demandas em assistência social dos migrantes Warao. A base teórica de análise dos dados foi o conceito de necessidades sociais da professora Potyara Pereira, o contexto das migrações internacionais no Brasil, com destaque para a Venezuela, além da delimitação dos limites e possibilidades da política de assistência social para fins de alcance das necessidades sociais, discutindo a dicotomia mínimo versus básico. A análise de dados evidenciou que as necessidades sociais dos Warao não estão sendo satisfeitas, com destaque para a necessidade social de habitação, principal demanda Warao. A pesquisa evidenciou a importância da articulação entre as políticas sociais assim problematiza suas bases e objetivos.