Arbitragem : teoria, prática e ambiente regulado

Abstract

A arbitragem tem se consolidado como um dos principais mecanismos de resolução de conflitos, destacando-se, pelo menos em teoria, por sua eficiência, celeridade e especialização. Em um cenário globalizado, onde as disputas comerciais se tornam cada vez mais complexas, o aprofundamento no estudo da arbitragem fortalece a confiança nesse método alternativo, que desempenha um papel crucial na promoção da justiça e na redução da sobrecarga do Poder Judiciário. Em descompasso com sua crescente importância, os cursos de graduação em Direito no Brasil tipicamente ainda não contam com uma disciplina específica para tratar desse assunto. É nesse contexto de busca por suprir uma lacuna na formação jurídica dos alunos na Universidade de Brasília (UnB) que se insere a oferta da disciplina de graduação Prática e Atualização do Direito “Arbitragem: Teoria, prática e ambiente regulado”, ministrada no primeiro semestre de 2024, pelas Professoras Amanda Athayde e Maria Augusta Rost, com suporte dos monitores Aline Rangel e Gabriel Santana Spillari. Ao final do curso, os discentes apresentaram artigos sobre temas relacionados ao conteúdo apresentado ao longo do semestre e, aqueles selecionados, passaram a integrar a presente coletânea. Esta coletânea seguirá a estrutura da disciplina ofertada na UnB, dividida em três eixos principais: Arbitragem e Procedimento, Arbitragem Temática e Arbitragem Setorial.