A escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida no Distrito Federal : desafios e implicações

Abstract

O presente trabalho se propõe a compreender o fenômeno de rompimento escolar vivenciado por adolescentes que cumprem medida socioeducativa em Meio Aberto em uma unidade socioeducativa do Distrito Federal. Ele tem como objetivo geral: Compreender a relação do adolescente em cumprimento de medida de Liberdade Assistida (LA) com a escola e suas consequências. A hipótese é que o desinteresse dos adolescentes pela escola está associado à sua trajetória escolar. Para tanto, lança-se mão de abordagem quantitativa e qualitativa exploratória e descritiva com a utilização dos seguintes instrumentos: coleta de dados nos bancos de dados e documentos do programa socioeducativo e Secretaria de Educação, aplicação de questionários, entrevista semiestruturada e análise documental. A coleta de dados foi realizada junto aos adolescentes, suas famílias, a equipe socioeducativa e as escolas que estão ou estiveram vinculados. Os resultados do estudo estão organizados no formato multipaper, disposto em três artigos. O primeiro artigo buscou descrever o perfil dos adolescentes em cumprimento de medida de meio aberto no DF. O segundo artigo, teve como objetivo analisar a trajetória escolar de 6 adolescentes vinculados à Gerência de Atendimento em Meio Aberto (GEAMA) de Samambaia. No que tange ao terceiro artigo, pretendeu-se compreender que tipo de educação tem sido ofertada aos alunos do Distrito Federal, a partir das escolas frequentadas por esses adolescentes. Os resultados sugerem que os adolescentes vinculados ao sistema socioeducativo do DF são, em sua maioria, Homens Cis1 , negros, na faixa etária de 16 a 18 anos, moradores da periferia, de baixa renda e que estão vinculados em família monoparentais, onde a mãe é a responsável e provedora do lar. Esses adolescentes vivenciam situações diversas de violência e violação de direitos. Entre os direitos violados tem-se o destaque para o direito à educação, onde os dados demonstram que mais de 98% desses adolescentes possuem distorção idade-série e a maioria encontra-se desvinculada da escola. Ao adentrar à trajetória escolar de 6 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de LA, é possível compreender o que está por trás desse desinteresse pela escola. Por meio do contato com as escolas que esses adolescentes estiveram vinculados foi possível constatar que estão permeadas por fatores que contribuem para entrega de uma educação de má qualidade, situação que impacta no processo de ensino aprendizagem desses alunos.