Estrutura conceitual do IPSASB e sua influência na cultura normativa local : uma abordagem na ótica dos usuários internos

Abstract

O Objetivo desta tese foi verificar, a luz da nova sociologia institucional, se a Estrutura Conceitual do IPSASB é capaz, ou não, de proporcionar uma mudança na ótica dos usuários das IPSAS. Por mudança entende-se que é alteração de uma contabilidade fundamentada em regras para uma normatização contábil fundamentada em princípios e por usuários das IPSAS, nesta pesquisa, informamos que se tratam de contadores (chamados de preparadores) e auditores alocados no setor público brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, aprovada pelo comitê de ética na pesquisa, estudo de caso, onde foram empregadas 23 entrevistas estruturadas utilizando para seleção dos entrevistados a técnica da bola de neve, após os dados coletados e transcritos foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Os resultados encontrados na pesquisa informam que usuários das IPSAS no Brasil percebem que a normatização produzida pelo IPSASB é fundamentada em princípios, nas IFRS e os ditames na Nova Gestão Pública foram significativos para que o IPSASB alcançasse o status de normatizador global no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público. Foi observado que o ponto de vista dos usuários das IPSAS entrevistados é dicotômico. Para os auditores a Estrutura Conceitual do IPSASB simboliza essa mudança, de uma contabilidade fundamentada em princípios no lugar de regras, ao passo que os preparadores são mais resistentes e céticos em relação a mudança, uma vez que eles são avessos ao risco de possivelmente descumprir uma norma local, regra. A opinião dos usuários das IPSAS entrevistados converge no sentido prático, pois para ambos a Estrutura Conceitual do IPSASB consolida esse processo de mudança, em andamento a passos lentos, iniciado pelo processo de convergências as normas do IPSASB. Mesmo assim, os usuários das IPSAS concordam, também, que independente da conclusão do processo de convergência, a normatização local fundamentada em regras, na percepção dos usuários, prevalecerá no Brasil. Por fim, essa pesquisa contribui com o campo por expor a percepção dos usuários das IPSAS em relação a possibilidade de mudança em decorrência do uso da Estrutura Conceitual do IPSASB no dia a dia; contribui também com outros países code law informando a síntese das opiniões dos usuários das IPSAS, no Brasil, inseridos em um cenário de normatização fundamentada em regras, em relação ao uso de uma norma genérica e contribui por poder aproximar mais a academia da prática contábil.