A necessidade da liberdade : o conceito de liberdade como reconhecimento recíproco na ciência da lógica de Hegel

Abstract

A presente tese busca compreender a filosofia de Hegel como uma crítica das insuficiências do conceito moderno de liberdade por meio de uma reconstrução da gênese lógica da Liberdade enquanto Conceito. Fomos guiados pela tese interpretativa segundo a qual Hegel elabora seu conceito especulativo de liberdade marcado pelo conflito, cujo contexto fundante foram as lutas de libertação que então ocorriam nas Américas. Nesse sentido, a Lógica da Essência forneceria uma teoria da passagem da necessidade para a liberdade como processo lógico, mas também prático-político: como reflexo ou expressão das lutas concretas pela liberdade. A passagem para a liberdade se dá, nesses termos, por meio da resolução de uma contradição que, no nível prático, se expressa na luta pelo poder entre duas totalidades. Pretendemos mostrar que, enquanto a necessidade absoluta é marcada por um modo assimétrico de relação, dependente, no qual um lado abarca o outro de modo violento e dominador; o conceito, por outro lado, possui a forma do reconhecimento recíproco, da liberdade. Nesse sentido, partimos de (1) uma leitura crítica de Hegel e o Haiti, de Susan Buck Morss, destacando a relação entre o conceito de liberdade formulado por Hegel e as lutas de libertação anticolonial na América Latina; em seguida buscamos (2) reconstruir o problema em torno da liberdade na filosofia moderna tal como foi primeiramente compreendida por Lukács em História e Consciência de Classe. Isso servirá como preâmbulo para um estudo de (3) como as “categorias de relação” que aparecem na Crítica da Razão Pura de Kant culminam na antinomia entre liberdade e necessidade, perpassando todo o sistema kantiano; Em seguida, finalmente, nos ocupamos (4) da formulação do conceito especulativo de liberdade de Hegel. Aqui, partimos da crítica desferida por Hegel contra Kant e examinamos como as categorias de modalidade e relação na Ciência da Lógica formulam a passagem da necessidade para a liberdade, como modo de relação do conceito e fundamento do Direito enquanto efetivação da liberdade. Por fim, retornaremos ao tema da relação entre a dialética e a luta anticolonial, buscando apontar algumas consequências do conceito de liberdade da Ciência da Lógica para a Filosofia do Direito nos termos de um direito interestatal.