Mobilidade urbana como determinação social da saúde: a intersetorialidade no enfrentamento de iniquidades

Abstract

As diferentes condições e possibilidades de mobilidade urbana para as populações podem gerar iniquidades em saúde, especialmente em grandes metrópoles. Fatores de risco, como poluição do ar, acidentes de trânsito, inatividade física, ruído do tráfego, falta de infraestrutura urbana adequada e dificuldades de acesso aos serviços de saúde devido a barreiras relacionadas ao sistema de mobilidade urbana, contribuem para desigualdades injustas e evitáveis. Este estudo defende uma investigação que vai além das aparências superficiais desses fenômenos, para alcançar as estruturas subjacentes que moldam as iniquidades existentes na nossa sociedade. Reconhecendo que a redução dessas iniquidades requer abordagens intersetoriais, buscamos entender como a intersetorialidade em políticas públicas pode contribuir para a redução de iniquidades em saúde determinadas pela mobilidade urbana. Para isso, foram analisadas a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). A análise integrada desses instrumentos jurídico-políticos, com uma perspectiva de intersetorialidade e combate às iniquidades em saúde, foi orientada pelos conceitos de Totalidade e Reificação. Partiu-se do pressuposto de que, quanto mais as políticas e planos se alinharem ao conceito de Totalidade, maior será a possibilidade de intersetorialidade e mais abrangência terão as iniciativas intersetoriais no enfrentamento às iniquidades. Por outro lado, a adesão ao conceito de Reificação resulta em iniciativas menos abrangentes e com menor potencial para enfrentar desigualdades e injustiças. Os resultados da análise integrada, por meio da lente conceitual de Totalidade e Reificação, possibilitaram discussões sobre as implicações decorrentes do afastamento da política de uma visão mais totalizante. Considera-se que a abordagem metodológica sobre intersetorialidade apresentada neste trabalho pode funcionar como uma "amálgama política", capaz de reduzir as fragmentações setoriais e os obstáculos que impedem a operacionalização da intersetorialidade na prática. Por fim, de forma subjacente, este estudo reflete que, para combater as iniquidades em saúde decorrente da mobilidade, é necessário que a intersetorialidade entre as duas áreas apresente estratégias e iniciativas alinhadas à superação do modelo hegemônico de mobilidade urbana centrado no automóvel particular e, consequentemente, ao modelo capitalista e neoliberal de produção de cidades.