Mensuração da produtividade relativa para o setor de distribuição de energia elétrica nacional inserida no cálculo do fator X

Abstract

Em meados da década de 90, a regulação pelo preço máximo foi opção adotada para setor de distribuição de energia elétrica no Brasil. Um componente crucial nessa modalidade tarifária tem sido o fator X, cujo principal papel é dotar as concessionárias de incentivo para incremento de eficiência empresarial, em prol da modicidade tarifária futura. À luz dessas razões, propomos nesta pesquisa uma metodologia de cálculo de fator X respaldada na experiência internacional e contendo vantagens teóricas em relação à vigente metodologia calcada na Resolução ANEEL nº 55/2004. A eficiência técnica da firma é tomada como parâmetro de produtividade entre as empresas. Um benchmarking, por meio da Data Envelopment Analysis - DEA, é realizado em uma significativa amostra de distribuidoras, buscando-se através de um só modelo explicar a produtividade entre tais empresas, que atuam em áreas de concessão tão díspares. A metodologia proposta gera uma competição por comparação resultando em um mecanismo mais robusto de incentivo à eficiência no setor. Esta pesquisa apresenta, portanto, um ranking de eficiência entre as distribuidoras com o objetivo de uma primeira estimativa do conjunto de valores de fator X no atual aparato regulatório brasileiro. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

In the mid-90’s, the price-cap regulation was chosen to be the regulatory methodology for the industry of distribution of electric energy in Brazil. A paramount component in this kind of regulation has been factor X, whose main role is to lead such companies to increase their efficiency levels so as to reduce tariff in the near future. Considering these reasons, we suggest a methodology of calculation of factor X based on the international experience, which has theoretical advantages compared to the current methodology based on the Resolution ANEEL nº 55/2004. The firm technical efficiency is taken as parameter of productivity among the companies. Using Data Envelopment Analysis – DEA, a benchmarking is carried out in a significant sample of distribution companies and seeks, by means of just one model, to explain the productivity among such companies, which perform in such contrasting areas. Our proposal creates a competition for comparison, which results in a more robust incentive mechanism to efficiency in the sector. Therefore, this research project presents a ranking of efficiency among distribution companies with the objective of estimating a set of values for X factor in the current Brazilian regulatory apparatus.