Programa de garantia de empregos no Brasil: diagnósticos, desenhos institucionais e impactos esperados

Abstract

O presente trabalho discute a necessidade, viabilidade, desafios e desenhos institucionais possíveis para a implementação de um programa estatal que garanta a oferta de um emprego digno com salário e direitos correspondentes para todos os que necessitarem. Para tal, apresentou-se as origens e fundamentos teóricos deste tipo de proposta, que remonta à ideia original de Hyman Minsky de atuação do Estado como um empregador de última instância. Visando justificar a necessidade de um programa do tipo para o Brasil, bem como adaptá-lo às especificidades do atual mundo do trabalho, foram apresentadas as necessárias alterações institucionais e legais necessárias para a sua implementação. A pesquisa também responde aos mais comuns questionamentos e óbices aos programas de garantia de emprego, demonstrando a viabilidade fiscal do financiamento e os efeitos da proposta sobre as taxas de juros e de inflação, especialmente a partir das contribuições da Teoria Monetária Moderna. Por fim, com o objetivo de estabelecer parâmetros para a introdução gradual do programa sem que ocorra um descolamento abrupto da demanda gerada pelo esquema de empregos da capacidade de oferta da economia, usamos o modelo Insumo-Produto para estimar cenários de implementação do programa em termos de efeito multiplicador de renda e empregos nos diversos setores da economia.