Construção do Estado e democratização do Haiti : uma análise das intervenções da ONU sob o enfoque da segurança humana (1993-1996 e 2004-2008)

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo analisar as intervenções da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, durante os anos de 1993-1996 e 2004-2008, a fim de avaliar a contribuição para a construção do Estado e a democratização do país. Para isso, comparam-se as duas missões segundo sua principal diferença – o conceito de segurança por trás dos discursos, das práticas e dos resultados obtidos. A United Nations Mission in Haiti (UNMIH) foi centrada na segurança internacional, enquanto a United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) está mais baseada na segurança humana. Os antecedentes históricos do Haiti são apresentados para identificar as causas da instabilidade crônica do país, da predominância do autoritarismo e da violência no processo político e da falta de valores democráticos na sociedade haitiana. Pela análise do discurso das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU identificam-se as principais políticas e decisões da Organização em relação ao Haiti. Pelo estudo das diferentes práticas e resultados alcançados em cada intervenção conclui-se que a introdução do conceito de segurança humana na MINUSTAH tem contribuído para processos de construção do Estado e democratização mais amplos e que a última intervenção tem alcançado melhores resultados para a população haitiana do que a UNMIH. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis aims to analyze the United Nations interventions in Haiti during the years of 1993-1996 and 2004-2008, in order to evaluate the contribution to the state-building and democratization of the country. For this purpose, the two missions are compared according their main difference – the concept of security behind the discourses, practices and achieved results. The United Nations Mission in Haiti (UNMIH) was focused on international security whereas the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) is more based on human security. The history of Haiti is presented to identify the causes of permanent instability, predominance of authoritarianism and violence in the political process and lack of democratic values in the Haitian society. Analyzing the discourse of the United Nations Security Council Resolutions, the main policies and decisions of the Organization relating to Haiti are described. After studying the different practices and achieved results in each intervention it is possible to conclude that the introduction of the concept of human security in MINUSTAH has been contributing to broader state-building and democratization processes and that the last intervention has been achieving better results for the Haitian population than UNMIH.