(Sobre)viver: um estudo do papel social do Programa Caminhos da Cidadania na trajetória de vida dos(as) jovens negros(as), ex-integrantes do programa, numa perspectiva de garantia de direitos

Abstract

O presente estudo teve por objetivos (i) investigar os limites, avanços e desafios do Programa Caminhos da Cidadania para a promoção da cidadania, emancipação e autonomia dos (as) jovens negros (as) considerando o paradigma atual que os (as) concebe como sujeitos de direitos; (ii) compreender as formas de sobrevivência dos (as) jovens negros (as), ex-integrantes do Programa Caminhos da Cidadania e suas trajetórias de vida a partir de uma abordagem interseccional de classe, raça, gênero, geração e território sempre que possível. O estudo utilizou como referencial normativo a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Política Nacional de Assistência Social/2004, o Estatuto da Juventude e documentos do programa em questão. O referencial teórico abordou conceitos relacionados à juventude, juventude negra, desigualdades, racismo e políticas públicas. A metodologia adotada foi qualitativa, utilizando as técnicas de pesquisa Rodas de Conversa e Entrevistas Semiestruturadas Individuais remontando à perspectiva dialógica proposta por Freire (2017) e hooks (2017), além de Análise de Conteúdo (Franco, 2021) para examinar o material coletado na pesquisa de campo. Os resultados indicam que o Programa Caminhos da Cidadania teve influência positiva, proporcionando diálogos sobre diversidade, orientação profissional e projeto de vida. Quanto às garantias de direitos, o estudo revelou, apesar das disposições legais, que a efetivação desses direitos para os (as) jovens negros (as), participantes da pesquisa, ainda carece de consolidação na prática. Suas trajetórias, marcadas por desafios e vulnerabilidades, incluem obstáculos no tocante a trabalho e emprego, na educação formal, no acesso à saúde. A gravidez precoce também expõe adversidades financeiras e discriminação de classe, raça e gênero. Problemas complexos que demandam políticas públicas que sejam pensadas em seus aspectos multidimensionais e direcionadas para criar oportunidades que garantam uma vida digna e condizente com os direitos assegurados por lei, especialmente para a juventude negra e periférica.