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Título: O racismo no ensino jurídico a partir de experiências vividas no nordeste brasileiro
Autor(es): Coelho, Valéria Damasceno
Orientador(es): Pulino, Lúcia Helena Cavasin Zabotto
Coorientador(es): Carneiro, Fredson Oliveira
Assunto: Epistemicídio
Racismo
Direito
Epistemologia
Brasil, Nordeste
Data de publicação: 16-Jul-2024
Referência: COELHO, Valéria Damasceno. O racismo no ensino jurídico a partir de experiências vividas no nordeste brasileiro. 2023. 215 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: O Direito é estruturado pelo racismo e é imprescindível para a reprodução da violência racial. Apesar disso, pouco se sabe a respeito do lugar do ensino jurídico nessa relação dialética e complexa. Assim, este trabalho objetiva compreender de que modo o racismo se manifesta no ensino jurídico. Em razão do caráter exploratório do tema, a metodologia foi pensada a partir da Teoria Fundamentada dos Dados Construtivista, que orientou tanto a escolha das fontes de informação, quanto as análises. As fontes utilizadas foram: narrativas de duas professoras negras de cursos de Direito, a partir de entrevistas semiestruturadas; o Relatório Final da Comissão para Estudo e Adequação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UEFS ao Debate Racial; e o TCC “A atuação do Coletivo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiz Gama/UNEB (Juazeiro/BA) à luz do artigo 207 da Constituição Federal de 1988”, associado a reflexões pessoais sobre meu processo formativo. Todas as instituições que sediam a pesquisa estão localizadas no Nordeste brasileiro. Além disso, realizei revisão de literatura sobre o tema, com buscas em bancos de teses e dissertações e nas plataformas Scielo e Portal de Periódicos CAPES. Alguns dos conceitos sensibilizantes são a “educação como prática de liberdade” de Paulo Freire e bell hooks, o “racismo estrutural” de Silvio Almeida e o “Direito como legítima organização social da liberdade” de Roberto Lyra Filho. Os resultados indicam quatro categorias analíticas para pensar o racismo no ensino jurídico: “construindo a identidade racial”, “sentindo o racismo”, “construindo a visão de mundo” e “interpelando o epistemicídio jurídico”. De modo geral, elas articulam elementos subjetivos – relacionados à cognição, ao afeto e aos comportamentos de professores(as) e alunos(as) – e objetivos – relativos à estrutura institucional dos cursos. Desse modo, o racismo no ensino jurídico despontou como problema multifacetado, mas que precisa ser enfrentado pelas instituições de maneira urgente e comprometida.
Abstract: Law is structured by racism and is indispensable for the reproduction of racial violence. However, little is known about the place of legal education in this dialectical and complex relationship. Thus, this work aims to understand how racism manifests itself in legal education. Due to the exploratory nature of the theme, the methodology was designed based on Constructivist Grounded Theory, which guided both the selection of information sources and the analyses. The sources used were: narratives from two Black professors in law courses, based on semi-structured interviews; the Final Report from the Commission for Study and Adaptation of the Political-Pedagogical Project of the Law Course at UEFS (State University of Feira de Santana) to the Racial Debate; and the Final Paper "The performance of the Luiz Gama Popular University Legal Advisory Collective/UNEB (Juazeiro/BA) in light of Article 207 of the Federal Constitution of 1988", associated with personal reflections on my own formative process. All institutions hosting the research are located in the Northeast region of Brazil. In addition, I conducted a literature review on the theme, searching through databases of theses and dissertation on the platforms Scielo and CAPES (Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel) Periodicals Portal. Some of the sensitizing concepts are "education as a practice of freedom" by Paulo Freire and bell hooks, "structural racism" by Silvio Almeida, and "Law as legitimate social organization of freedom" by Roberto Lyra Filho. The results indicate four analytical categories for understanding racism in legal education: "constructing racial identity", "feeling racism", "constructing worldview", and "questioning legal epistemicide". In general, they articulate subjective elements – related to the cognition, affect and behavior of professors and students – and objective elements – related to the institutional structure of the courses. Thus, racism in legal education has emerged as a multifaceted problem that needs to be urgently and earnestly addressed by institutions.
Unidade Acadêmica: Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2023.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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