Estudo de linha de base dos hospitais integrantes do projeto de melhoria da qualidade do ensino em obstetrícia e neonatologia

Abstract

No Brasil, 98,5% dos partos ocorrem em ambiente hospitalar, sendo crescente a preocupação com as elevadas taxas de cesarianas. O modelo de atenção obstétrica e neonatal predominante no Brasil é o tecnocrático, caracterizado pela aplicação de um conjunto de técnicas médicas, submetendo as mulheres às normas e rotinas preconizadas, resultando nas altas taxas de intervenções e nascimentos por procedimentos cirúrgicos. Instituído em agosto de 2017, o projeto de Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice ON) está voltado para mudança do modelo de atenção obstétrica e neonatal e envolve hospitais de ensino inseridos na Rede Cegonha. Os Hospitais de ensino definem o aprendizado dos futuros profissionais, para incorporação de atitudes e práticas em sintonia com modelos assistenciais. Proposta em 2001, a Classificação de Robson é uma ferramenta para monitorar e avaliar taxas de cesarianas ao longo do tempo em um mesmo cenário e permite comparação entre diferentes cenários. Desde 2011, o Sistema de informações sobre Nascidos Vivos incorporou os elementos necessários para aplicar a Classificação de Robson. Este estudo teve como objetivo geral descrever os Hospitais de Ensino participantes do projeto Apice ON, abordando suas características estruturais e processuais e analisando a distribuição das cesarianas realizadas segundo a Classificação de Robson. Utilizaram-se dados secundários do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informações Hospitalares e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, referentes a 2017. Procedeu-se à análise descritiva de variáveis para a caracterização da linha de base sobre a estrutura e processos dos hospitais da amostra, bem como realizou-se um estudo descritivo transversal sobre as cesarianas realizadas, segundo a Classificação de Robson. Os achados revelaram que, antes da implantação do projeto, 66% dos hospitais apresentaram habilitação de Hospital Amigo da Criança, 3% estavam habilitados com Casa da gestante, bebê e puérpera e 45% adotavam o método Canguru; 97% dispunha de sala de pré-parto e 93% de parto normal separada; 9% não tinham alojamento conjunto. As proporções de nascidos vivos de acordo com grupos de Robson foram similares às sugeridas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com diferenças apenas para os grupos 5 (com cesárea prévia) e 10 (prematuros). As taxas médias de cesáreas variaram entre 24,8% e 75,1%. Mesmo nos grupos considerados de baixo risco para cesariana (1 a 4), as taxas excederam largamente o recomendado. O cenário de mudança revela-se promissor, uma vez que ainda persiste grande distância entre o que é adotado e ensinado nessas instituições e o que deveria ser. Monitoramento e avaliação de cesarianas utilizando a Classificação de Robson podem ser instrumentos importantes para orientar a gestão. Este estudo evidencia a importância de incluir variáveis que permitam análises similares em Sistemas de informação nacionais. Por fim, o estudo fortalece a pertinência do projeto Apice ON como indutor de mudança do modelo nos hospitais de ensino e, portanto, como estratégico para a efetivação da política pública nacional representada pela Rede Cegonha.