Autonomia, geopolítica crítica e colonialidade : contribuições do pensamento social latino-americano ao debate teórico sobre regionalismo e integração regional

Abstract

Existe uma tradição de reflexão em torno da ideia de autonomia na América Latina, que se desenvolveu de forma articulada com as propostas teóricas e as experiências empíricas de integração e cooperação geradas na região. Neste sentido, o debate sobre como os projetos institucionais regionais se relacionam com a necessidade de garantir autonomia no cenário internacional esteve presente desde os primeiras ensaios unitaristas do século 19 até as iniciativas regionais lançadas nos anos 2000 pelos governos da ‘giro à esquerda’, como a ALBA, a UNASUL e a CELAC, cujas agendas questionavam os projetos regionais orientados aos mercados que haviam prevalecido nos anos 1990 e propunham maior autonomia da região frente às potências mundiais, especialmente os Estados Unidos. Este novo contexto estimulou um aumento do interesse na pesquisa sobre a temática regional e suas relações com as teorias da autonomia, principalmente a partir da releitura das obras produzidas nos anos 1970 e 1980 por Hélio Jaguaribe e Juan Carlos Puig. As interpretações acerca desta noção/conceito sofreram variações, modificações e atualizações ao longo do tempo, mas mantiveram-se, em geral, associadas à política externa dos países envolvidos e centradas no papel dos Estados. Desde o início do século 21, contudo, o viés estadocêntrico e eurocentrado desta representação da autonomia tem sido objeto de contestação por parte dos movimentos sociais cuja atuação passou a incluir a escala regional, o que se viu refletido na produção teórica a respeito da integração e do regionalismo. Esta tese aborda a dimensão epistemológica da integração regional e do regionalismo na América Latina, com foco na ideia de autonomia e nas novas contribuições que as Ciências Sociais trazem a este debate. Baseia-se, para tanto, na abordagem de Jaime Preciado, que propõe, a partir de uma articulação entre geopolítica crítica e a colonialidade nos campos da política e do conhecimento (poder e saber), a construção de um entramado conceitual voltado para a reflexão sobre os obstáculos e potencialidades de uma integração autônoma latino-americana e caribenha na ordem mundial contemporânea. Ao situar a análise no âmbito da geopolítica crítica, esta opção teórico-metodológica coloca em destaque as dimensões territoriais e espaciais da integração, bem como sua vinculação com os diferentes discursos geopolíticos produzidos a respeito da questão regional – os dominantes, vinculados às práticas espaciais que reproduzem a inserção subordinada e periférica da região no sistema internacional; e os alternativos, que se relacionam à busca por autonomia e à superação da colonialidade.