Os sentidos da liberdade : a trajetória do padre Daniel Pedro Marques de Oliveira na província do Amazonas (1850 - 1880)

Abstract

A presente obra faz parte da tese intitulada: Os sentidos da liberdade: a trajetória do padre Daniel Pedro Marques de Oliveira na província do Amazonas (1850 - 1880). Tem por objetivo analisar a trajetória do liberto padre Daniel Pedro Marques de Oliveira, a partir de sua atuação na província do Amazonas. A tese encontra-se dividida em três partes: O padre, o professor e o político, seguindo a trajetória do padre desta maneira, analisou-se as ações de indivíduos classificados como libertos no século XIX, tendo como fio condutor a trajetória do vigário de Silves-AM. O referencial teórico-metodológico, para análise das fontes coletadas baseia-se na metodologia de microanálise, centrada nos usos vinculados à uma abordagem da história social da cultura. A respeito desta questão, destaca-se que a problemática da discussão em se tratando de uma biografia está metodologicamente ligada à uma redução de escala de análise. Ressalte-se ainda a impossibilidade de se conceber uma história local dentro de uma relação centro-periferia, onde as estruturas econômicas e administrativas formadas no império do Brasil e na província do Amazonas se sobressaíram as ações humanas. Para tal utilizou-se como fontes na pesquisa documentos oficiais produzidos pelas instituições na província, como relatórios, falas e exposições de presidentes de província, atas da assembleia legislativa provincial. Outras fontes utilizadas foram as da pasta funcional do sacerdote, localizada na cúria metropolitana de Manaus, órgão vinculado à igreja católica e os periódicos que circularam entre as províncias do Pará e Amazonas, no recorte deste trabalho. Este estudo busca desvendar parte do processo de participação de libertos no sistema político do império, notadamente na segunda metade do século XIX, na província do Amazonas. De acordo com a Constituição de 1824 e legislações posteriores, os libertos tinham restrições impostas à sua participação política. Seus direitos civis, conquistados pela liberdade, não eram sinônimos de direitos políticos. Padre Daniel, em seus argumentos para defesa de sua condição de homem livre e senhor, não escondeu a sua origem. Apesar de ter nascido de ventre escravizado, defende sua posição social encontrando lacunas nas leis vigentes. Alegava ter herdado de seu pai e senhor a liberdade natural, no ato de seu batismo, portanto não partilhara a experiência do cativeiro e o catolicismo lhe confirmara a liberdade. Importante destacar que padre Daniel foi eleito, ao arrepio da lei, para uma vaga na assembleia legislativa provincial nos biênios de 1858-59, 1860-61, 1864-65, 1868-69, 1872-73, 1876-77, 1878-79. É também uma pesquisa sobre a agência negra no século XIX.