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Título: A vulnerável condição jurídica dos trabalhadores migrantes brasileiros na Guiana Francesa
Autor(es): Amaral, Andressa Barbosa Silva Gurgel do
Orientador(es): Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
Assunto: Migração - Guiana Francesa
Relações de trabalho
Trabalhadores migrantes
Direito do trabalho
Migrantes brasileiros
Condições de trabalho
Data de publicação: 15-Jan-2024
Referência: AMARAL, Andressa Barbosa Silva Gurgel do. A vulnerável condição jurídica dos trabalhadores migrantes brasileiros na Guiana Francesa. 2023. 119 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: O trabalho em tela aborda as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa, utilizando uma pesquisa bibliográfica para analisar a inserção desses imigrantes no mercado de trabalho local. A pesquisa reflete sobre como as migrações internacionais, em um contexto de globalização, contribuem para desenraizar, excluir e marginalizar milhares de trabalhadores brasileiros que atuam no mercado de trabalho guianense. Quanto à abordagem, a metodologia selecionada para desenvolvimento deste trabalho foi a pesquisa qualitativa, pois se tentou à apreensão das variáveis que estão envolvidas nesta investigação a saber: analisar os principais temas de análise que incluem o aumento do desemprego global, a exigência de qualificação, as dificuldades de reinserção temporal, a inclusão marginal, as formas precárias de trabalho, os dilemas étnicos, a redução dos salários médios entre os imigrantes ilegais, a terceirização/subcontratação do trabalho e o aumento da feminização das migrações. A pesquisa qualitativa não se limita à representatividade numérica, mas, sim, com o aprofundamento da compreensão dos trabalhadores migrantes, uma vez que os dados foram coletados por observações, narrativas e documentos por meio de uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa, buscou-se compreender os desafios enfrentados por esses trabalhadores e identificar as medidas de proteção. Como resultado demonstrou-se que a cooperação jurídica é fundamental para garantir direitos trabalhistas e promover a igualdade e justiça social nesse contexto migratório.
Abstract: The work in question addresses the labor relations of Brazilians in French Guiana, using bibliographical research to analyze the insertion of these immigrants in the local job market. The research reflects on how international migration, in a context of globalization, contributes to uprooting, excluding and marginalizing thousands of Brazilian workers who work in the Guyanese labor market. Regarding the approach, the methodology selected for the development of this work was qualitative research, as it attempts to understand the variables that are involved in this investigation, namely: analyzing the main themes of analysis that include the increase in global unemployment, the requirement for qualification, the difficulties of temporal reintegration, marginal inclusion, precarious forms of work, ethnic dilemmas, the reduction in average wages among illegal immigrants, the outsourcing/subcontracting of work and the increase in the feminization of migration. Qualitative research is not limited to numerical representation, but rather to deepen the understanding of this social group. Through a qualitative literature review, we seek to understand the challenges faced by these workers and identify protective measures. Analyze that legal cooperation is fundamental to guarantee labor rights and promote equality and social justice in this migratory context.
Résumé: L'ouvrage en question aborde les relations de travail des Brésiliens en Guyane française, à travers une recherche bibliographique pour analyser l'insertion de ces immigrés sur le marché du travail local. La recherche réfléchit sur la manière dont la migration internationale, dans un contexte de mondialisation, contribue au déracinement, à l'exclusion et à la marginalisation de milliers de travailleurs brésiliens qui travaillent sur le marché du travail guyanais. Concernant l'approche, la méthodologie choisie pour le développement de ce travail a été la recherche qualitative, car elle tente de comprendre les variables impliquées dans cette recherche, à savoir: analyser les principaux thèmes d'analyse qui incluent l'augmentation du chômage mondial, la nécessité de qualification, les difficultés de réinsertion temporelle, l'inclusion marginale, les formes de travail précaires, les dilemmes ethniques, la réduction du salaire moyen des immigrants illégaux, l'externalisation/sous-traitance du travail et l'augmentation de la féminisation de la migration. La recherche qualitative ne se limite pas à la représentation numérique, mais vise plutôt à approfondir la compréhension de ce groupe social. À travers une revue qualitative de la littérature, nous cherchons à comprendre les défis auxquels sont confrontés ces travailleurs et à identifier les mesures de protection. Analyser que la coopération juridique est fondamentale pour garantir les droits du travail et promouvoir l'égalité et la justice sociale dans ce contexte migratoire.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito (FD)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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