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dc.contributor.advisorCalmon, Paulo Carlos Du Pinpt_BR
dc.contributor.authorBarros, Gustavo Filice dept_BR
dc.date.accessioned2024-01-15T18:59:29Z-
dc.date.available2024-01-15T18:59:29Z-
dc.date.issued2024-01-15-
dc.date.submitted2023-10-20-
dc.identifier.citationBARROS, Gustavo Filice de. Mudança institucional no subsistema de educação profissional brasileiro: um estudo de caso. 2023. 325 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47262-
dc.descriptionTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023.pt_BR
dc.description.abstractEsta pesquisa teve como tema a política de educação profissional no Brasil e o seu processo de institucionalização. O foco da análise está centrado na atuação dos atores e suas coalizões que defendem os seus interesses – ou poder –, nos processos decisórios da política e suas mudanças institucionais, no período de 1909 a 2008. A pergunta de partida que norteou os trabalhos foi: por que a institucionalização da educação profissional fracassou no Brasil? A partir desse questionamento, criou-se o objetivo principal: analisar a evolução e as mudanças ocorridas na política de educação profissional no Brasil, focalizando os processos políticos subjacentes a sua dinâmica institucional. Os objetivos específicos: I - rastrear e identificar as evidências de ação de coalizão de atores e os seus interesses na formulação das políticas públicas da educação profissional; II - descrever e analisar a trajetória das instituições de EP – normas, regras, práticas e narrativas – ao longo do tempo; e III - identificar as mudanças institucionais ocorridas e os mecanismos causais subjacentes. A linha de pesquisa desta tese está centrada na teoria neoinstitucionalista histórica, na teoria da variedade de capitalismo (VoC), combinado com o framework de mudanças institucionais graduais e abruptas. A análise partiu da hipótese de que os industriais tiveram um papel central na política de educação profissional do país, pois juntamente com o Estado, vetaram a participação de outros atores nos processos de tomada de decisão. A estratégia de pesquisa adotada foi o estudo de caso, tendo como metodologia o uso do process tracing guiado pela teoria. A análise foi nacional e longitudinal, no sentido de explorar e examinar como os atores, os contextos, a trajetória e as instituições (variáveis independentes) inseridas na dimensão temporal para se compreender as trajetórias da política. As tomadas de decisões ajudaram nas explicações das mudanças institucionais (variáveis dependentes – educação geral e educação específica). A investigação teve como fontes de dados primários e secundários, baseadas em pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas. Foram analisados documentos oficiais pesquisados na Câmara Federal, Senado Federal e no Executivo (dossiês das normas e regras), na base de dados do CPDOC/FGV (pastas: Nilo Peçanha, Getúlio Vargas, Gustavo Capanema) foi possível acessar vários documentos que elucidaram as narrativas do contexto. Também, a produção científica consultada e as entrevistas ajudaram a argumentar acerca das mudanças institucionais nos quatro períodos analisados. Para a análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo temática, que tem a finalidade de investigar as motivações de opiniões, de atitudes, de valores, de crenças, de tendências e outros. Concluiuse que a institucionalização de educação profissional foi dividida em dois subsistemas – um público e outro privado – por meio do mecanismo causal do poder institucional empresarial. Esse processo de segregação foi reproduzido ao longo do tempo o que possibilitou a existência de efeitos de feedback e lock-in. Além disso, a existência desse mecanismo possibilitou a institucionalização da vantagem dos atores dominantes ao vetar a participação de atores, como os sindicatos de trabalhadores, no processo decisório da política. Ainda, o tipo-ideal de variedade de capitalismo hierárquico se encaixa pouco nas características do capitalismo brasileiro, visto que houve processo de exclusão de atores o que parece estar pouco relacionado à hierarquia. O mecanismo causal de deslocamento foi identificado em três contextos, o que revela baixo poder de veto dos atores e baixa capacidade de interpretação das regras. Assim, pelas características evidenciadas na institucionalização da educação profissional no Brasil, pode-se entender que pode ter havido um processo de não complementaridade entre os arranjos institucionais, o que pode ter refletido no desenvolvimento socioeconômico do país.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleMudança institucional no subsistema de educação profissional brasileiro : um estudo de casopt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.subject.keywordEducação profissionalpt_BR
dc.subject.keywordMudanças institucionaispt_BR
dc.subject.keywordPolíticas públicas educacionaispt_BR
dc.subject.keywordInstitucionalizaçãopt_BR
dc.subject.keywordEstudo de casopt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.pt_BR
dc.description.abstract1This research had as its theme the professional education policy in Brazil and its institutionalization process. The focus of the analysis is centered on the action of the actors and their coalitions that defend their interests – or power –, in the policy formulation and decisionmaking processes of politics and their institutional changes, in the period from 1909 to 2008. The starting question that guided the works was: why did the institutionalization of professional education fail in Brazil ? Based on this questioning, the main objective was created: to analyze the evolution and changes that occurred in the professional education policy in Brazil, focusing on the political processes underlying its institutional dynamics. The specific objectives: I - trace and identify the evidence of coalition action of actors and their interests in the formulation of public policies on professional education; II - describe and analyze the trajectory of professional education institutions – norms, rules, practices and narratives – over time; and III - identify the institutional changes that occurred and the underlying causal mechanisms. The research line of this thesis is centered on the historical neoinstitutionalist theory, on the theory of the variety of capitalism (VoC), combined with the framework of gradual and abrupt institutional changes. The analysis started from the hypothesis that industrialists played a central role in the country's professional education policy, since, together with the State, they vetoed the participation of other actors in the decision-making processes. The research strategy adopted was the case study, with the use of theory-guides process tracing as methodology. The analysis was national and longitudinal in the sense of exploring and examining how the actors, contexts, trajectory and institutions (independent variables) were included in the temporal dimension to understand policy trajectories. Decision-making helped explain institutional changes (dependent variables – general education and specific education). The investigation had as sources of primary and secondary data, based on documental and bibliographical research and interviews. Official documents researched in the Chamber of Deputies, Federal Senate and the Executive (dossiers of norms and rules) were analyzed, in the CPDOC/FGV database (files: Nilo Peçanha, Getúlio Vargas, Gustavo Capanema) it was possible to access several documents that elucidated the narratives of the context. Also, the consulted scientific production and the interviews helped to argue about the institutional changes in the four analyzed periods. For data analysis, thematic content analysis was used, which aims to investigate the motivations of opinions, attitudes, values, beliefs, trends and others. It was concluded that the institutionalization of professional education was divided into two subsystems – one public and the other private – through the causal mechanism of institutional business power. This segregation process was reproduced over time, which allowed the existence of feedback and lock -in effects. In addition, the existence of this mechanism made it possible to institutionalize the advantage of dominant actors by vetoing the participation of actors, such as labor unions, in the policy decision-making process. Still, the ideal-type variety of hierarchical capitalism fits little with the characteristics of Brazilian capitalism, since there was a process of exclusion of actors, which seems to be little related to hierarchy. The causal mechanism of displacement was identified in three contexts, which reveals low veto power of the actors and low ability to interpret the rules. Thus, by the characteristics evidenced in the institutionalization of professional education in Brazil, it can be understood that there may have been a process of non-complementary between the institutional arrangements, which may have reflected in the socioeconomic development of the country.en
dc.description.unidadeInstituto de Ciência Política (IPOL)pt_BR
dc.description.ppgPrograma de Pós-Graduação em Ciência Políticapt_BR
Appears in Collections:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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