DC Field | Value | Language |
dc.contributor.advisor | Calmon, Paulo Carlos Du Pin | pt_BR |
dc.contributor.author | Barros, Gustavo Filice de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-01-15T18:59:29Z | - |
dc.date.available | 2024-01-15T18:59:29Z | - |
dc.date.issued | 2024-01-15 | - |
dc.date.submitted | 2023-10-20 | - |
dc.identifier.citation | BARROS, Gustavo Filice de. Mudança institucional no subsistema de educação profissional brasileiro: um estudo de caso. 2023. 325 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47262 | - |
dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Esta pesquisa teve como tema a política de educação profissional no Brasil e o seu processo de
institucionalização. O foco da análise está centrado na atuação dos atores e suas coalizões que
defendem os seus interesses – ou poder –, nos processos decisórios da política e suas mudanças
institucionais, no período de 1909 a 2008. A pergunta de partida que norteou os trabalhos foi:
por que a institucionalização da educação profissional fracassou no Brasil? A partir desse
questionamento, criou-se o objetivo principal: analisar a evolução e as mudanças ocorridas na
política de educação profissional no Brasil, focalizando os processos políticos subjacentes a sua
dinâmica institucional. Os objetivos específicos: I - rastrear e identificar as evidências de ação
de coalizão de atores e os seus interesses na formulação das políticas públicas da educação
profissional; II - descrever e analisar a trajetória das instituições de EP – normas, regras, práticas
e narrativas – ao longo do tempo; e III - identificar as mudanças institucionais ocorridas e os
mecanismos causais subjacentes. A linha de pesquisa desta tese está centrada na teoria
neoinstitucionalista histórica, na teoria da variedade de capitalismo (VoC), combinado com o
framework de mudanças institucionais graduais e abruptas. A análise partiu da hipótese de que
os industriais tiveram um papel central na política de educação profissional do país, pois
juntamente com o Estado, vetaram a participação de outros atores nos processos de tomada de
decisão. A estratégia de pesquisa adotada foi o estudo de caso, tendo como metodologia o uso
do process tracing guiado pela teoria. A análise foi nacional e longitudinal, no sentido de
explorar e examinar como os atores, os contextos, a trajetória e as instituições (variáveis
independentes) inseridas na dimensão temporal para se compreender as trajetórias da política.
As tomadas de decisões ajudaram nas explicações das mudanças institucionais (variáveis
dependentes – educação geral e educação específica). A investigação teve como fontes de dados
primários e secundários, baseadas em pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas. Foram
analisados documentos oficiais pesquisados na Câmara Federal, Senado Federal e no Executivo
(dossiês das normas e regras), na base de dados do CPDOC/FGV (pastas: Nilo Peçanha, Getúlio
Vargas, Gustavo Capanema) foi possível acessar vários documentos que elucidaram as
narrativas do contexto. Também, a produção científica consultada e as entrevistas ajudaram a
argumentar acerca das mudanças institucionais nos quatro períodos analisados. Para a análise
dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo temática, que tem a finalidade de investigar as
motivações de opiniões, de atitudes, de valores, de crenças, de tendências e outros. Concluiuse que a institucionalização de educação profissional foi dividida em dois subsistemas – um
público e outro privado – por meio do mecanismo causal do poder institucional empresarial.
Esse processo de segregação foi reproduzido ao longo do tempo o que possibilitou a existência
de efeitos de feedback e lock-in. Além disso, a existência desse mecanismo possibilitou a
institucionalização da vantagem dos atores dominantes ao vetar a participação de atores, como
os sindicatos de trabalhadores, no processo decisório da política. Ainda, o tipo-ideal de
variedade de capitalismo hierárquico se encaixa pouco nas características do capitalismo
brasileiro, visto que houve processo de exclusão de atores o que parece estar pouco relacionado
à hierarquia. O mecanismo causal de deslocamento foi identificado em três contextos, o que
revela baixo poder de veto dos atores e baixa capacidade de interpretação das regras. Assim,
pelas características evidenciadas na institucionalização da educação profissional no Brasil,
pode-se entender que pode ter havido um processo de não complementaridade entre os arranjos
institucionais, o que pode ter refletido no desenvolvimento socioeconômico do país. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Mudança institucional no subsistema de educação profissional brasileiro : um estudo de caso | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.subject.keyword | Educação profissional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Mudanças institucionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas públicas educacionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Institucionalização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estudo de caso | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
dc.description.abstract1 | This research had as its theme the professional education policy in Brazil and its
institutionalization process. The focus of the analysis is centered on the action of the actors and
their coalitions that defend their interests – or power –, in the policy formulation and decisionmaking processes of politics and their institutional changes, in the period from 1909 to 2008.
The starting question that guided the works was: why did the institutionalization of professional
education fail in Brazil ? Based on this questioning, the main objective was created: to analyze
the evolution and changes that occurred in the professional education policy in Brazil, focusing
on the political processes underlying its institutional dynamics. The specific objectives: I - trace
and identify the evidence of coalition action of actors and their interests in the formulation of
public policies on professional education; II - describe and analyze the trajectory of professional
education institutions – norms, rules, practices and narratives – over time; and III - identify the
institutional changes that occurred and the underlying causal mechanisms. The research line of
this thesis is centered on the historical neoinstitutionalist theory, on the theory of the variety of
capitalism (VoC), combined with the framework of gradual and abrupt institutional changes.
The analysis started from the hypothesis that industrialists played a central role in the country's
professional education policy, since, together with the State, they vetoed the participation of
other actors in the decision-making processes. The research strategy adopted was the case study,
with the use of theory-guides process tracing as methodology. The analysis was national and
longitudinal in the sense of exploring and examining how the actors, contexts, trajectory and
institutions (independent variables) were included in the temporal dimension to understand
policy trajectories. Decision-making helped explain institutional changes (dependent variables
– general education and specific education). The investigation had as sources of primary and
secondary data, based on documental and bibliographical research and interviews. Official
documents researched in the Chamber of Deputies, Federal Senate and the Executive (dossiers
of norms and rules) were analyzed, in the CPDOC/FGV database (files: Nilo Peçanha, Getúlio
Vargas, Gustavo Capanema) it was possible to access several documents that elucidated the
narratives of the context. Also, the consulted scientific production and the interviews helped to
argue about the institutional changes in the four analyzed periods. For data analysis, thematic
content analysis was used, which aims to investigate the motivations of opinions, attitudes,
values, beliefs, trends and others. It was concluded that the institutionalization of professional
education was divided into two subsystems – one public and the other private – through the
causal mechanism of institutional business power. This segregation process was reproduced
over time, which allowed the existence of feedback and lock -in effects. In addition, the
existence of this mechanism made it possible to institutionalize the advantage of dominant
actors by vetoing the participation of actors, such as labor unions, in the policy decision-making
process. Still, the ideal-type variety of hierarchical capitalism fits little with the characteristics
of Brazilian capitalism, since there was a process of exclusion of actors, which seems to be little
related to hierarchy. The causal mechanism of displacement was identified in three contexts,
which reveals low veto power of the actors and low ability to interpret the rules. Thus, by the
characteristics evidenced in the institutionalization of professional education in Brazil, it can
be understood that there may have been a process of non-complementary between the
institutional arrangements, which may have reflected in the socioeconomic development of the
country. | en |
dc.description.unidade | Instituto de Ciência Política (IPOL) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | pt_BR |
Appears in Collections: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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