A interculturalidade como eixo estruturante do currículo de escolas brasileiras em regiões de fronteira

Abstract

Esta tese tem como tema o currículo intercultural para as regiões de fronteira. A tese apresentada refere-se à urgência de se constituir uma pedagogia intercultural para que as escolas em regiões de fronteira construam seus currículos, projetos e práticas pedagógicas, pois há uma escassez de diretrizes e orientações em nível nacional e regional, além da formação inicial dos docentes geralmente não contemplar a interculturalidade em suas teorias e práticas. O problema de pesquisa investigado foi: que premissas contribuem para que a interculturalidade seja assumida como eixo estruturante do currículo (BORGES, 2014) e das práticas pedagógicas de escolas em região de fronteira? O objetivo geral é mapear premissas para que uma escola localizada em região de fronteira, no Brasil, possa assumir a interculturalidade, na perspectiva crítica, como norteadora de sua organização curricular, se desdobrando nos seguintes objetivos específicos: compreender a interculturalidade como organizadora de currículos e de práticas pedagógicas de uma escola de fronteira; pesquisar, em diretrizes e documentos oficiais existentes no Brasil em nível nacional e no Mercosul em nível regional, a existência de pressupostos de um currículo intercultural para as regiões de fronteira; estudar modelos que indiquem o processo de implementação de currículos interculturais para as regiões de fronteira; e mapear possíveis impactos da implementação de um currículo intercultural nas escolas de fronteira. O referencial teórico que sustenta esta pesquisa está estruturado com base em BORGES (2008; 2014; 2015; 2018), SAVIANI (1996; 2013), CANDAU (2012; 2014), SACRISTAN (2017), QUIJANO (2005); WALSH (2002; 2009; 2013), entre outros autores relevantes para a temática proposta. O percurso metodológico está estruturado nas seguintes etapas: estado do conhecimento, estudo do referencial teórico, análise de referenciais curriculares em nível federal, estadual e municipal, análise de dissertações e teses de professoras e professores que pesquisaram a realidade de Ponta Porã/MS, e entrevista em profundidade com gestoras do município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul. Os dados foram interpretados por meio da análise de conteúdo, a partir da técnica de triangulação (TRIVIÑOS, 1987) e mapeamento de premissas para o currículo intercultural das escolas de região de fronteira. Os resultados alcançados evidenciaram que os referenciais curriculares elaborados nos níveis estadual e municipal apresentam elementos de interculturalidade ao longo dos componentes curriculares, explicitamente e implicitamente. As dissertações e teses de professoras e professores que pesquisaram o contexto de Ponta Porã e as entrevistas em profundidade permitiram uma análise da realidade vivenciada no cotidiano das escolas, do mesmo modo permitindo o mapeamento de perspectivas que contribuem para o desenho das premissas que esta tese se propôs a organizar. Assim, a triangulação dos dados obtidos resultou no mapeamento de vinte e sete (27) premissas para inspirar a discussão e a elaboração de referenciais e propostas curriculares que assumam a interculturalidade como eixo estruturante nas escolas brasileiras em regiões de fronteira, tais como: articulação com políticas públicas, formação inicial e continuada de educadores, criação de um currículo próprio, integração de diferentes áreas de conhecimento, foco no estudante como centro do processo educativo, valorização das línguas e da diversidade linguística, consciência histórica sobre o patrimônio cultural local, interação com outras regiões e países, estímulo à pesquisa, participação da comunidade, dentre outras.