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Título: Land tenure and mining : property rights in indigenous territories in Brazil
Autor(es): Klotz, Lucas
Orientador(es): Mueller, Bernardo
Assunto: Direitos de propriedade
Mineração
Território indígena
Economia política
Data de publicação: 24-Nov-2023
Referência: KLOTZ, Lucas. Land tenure and mining: property rights in indigenous territories in Brazil. 2022. 50 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Atividades de mineração estão presentes no Brasil desde o período colonial. Elas têm influenciado transformações sociais e econômicas. Povos indígenas habitam a Amazônia e outras regiões mesmo antes da descoberta do Brasil. Seus territórios são conhecidos por serem fontes de minérios e inevitavelmente tem atraído a atenção de mineradores. A demarcação do território reduz atividades mineradoras? Nesse trabalho, nós seguimos a estrutura teórica da Análise de Instituições e Organizações para desenhar a nossa hipótese, usando o programa PPTAL para rodar um propensity score matching e estimar o impacto da homologação em mineração. Nós encontramos que territórios indígenas que foram tratados (homologados) apresentam menos processos minerários comparados ao grupo controle (não-homologado) após o fim do programa.
Abstract: Mining has been present in Brazil since the colonization period. It has influenced social and economic transformations. Indigenous people have inhabited the Amazon and other regions since before Brazil’s discovery. Their territories are known to be mineral sources and have inevitably attracted miners. Does indigenous land tenure impact mining? In this paper, we follow the Institutional and Organizational Analysis framework to build our hypothesis, and use the PPTAL program to run a propensity score matching and estimate the impact of homologation on mining. We find that the indigenous territories that were treated (homologated) have, on average, fewer mining requests compared to the control (nothomologated) group after the program ended. The policy implications are that homologation not only reduces violence, as shown by Mueller (2022), but also environmental damage as mining activities are often associated with deforestation and river poisoning.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
Departamento de Economia (FACE ECO)
Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2022.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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