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Título: Política e a desigualdade de riquezas no contrato social de Rousseau
Autor(es): Melo, Felipe Matos Lima
E-mail do autor: felipemelounb@gmail.com
Orientador(es): Almeida, Maria Cecília Pedreira de
Assunto: Rousseau, Jean-Jacques, 1712-1778
Desigualdade econômica
Estado e sociedade
Data de publicação: 6-Set-2023
Referência: MELO, Felipe Matos Lima. Política e a desigualdade de riquezas no contrato social de Rousseau. 2022. 90 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: É reconhecida a desconfiança de Rousseau em relação à desigualdade de riquezas. Como pode ser observado no Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), a desigualdade material possui repercussões negativas na sociedade política. O objetivo desse texto é avaliar, a partir de uma leitura do Contrato Social, as implicações que a desigualdade econômica tem para a sociedade política. Seu fio condutor consiste na análise de uma nota colocada por Rousseau ao final do livro I do Contrato Social e na qual o Genebrino condiciona a vantagem do estado social à igualdade material. No primeiro capítulo, procura-se determinar o que Rousseau entende por desigualdade de riquezas. No segundo capítulo, estudando-se as noções de “pacto social”, “alienação total” e “vontade geral”, procura-se identificar critérios a partir dos quais a desigualdade de riquezas pode ser criticada politicamente. No terceiro capítulo, analisando os conceitos de lei e de governo, procura-se mensurar os impactos da desigualdade de riquezas e da igualdade de riquezas em procedimentos, como o voto, e instituições, como o governo, que são responsáveis por realizar a sociedade política, ou, nas palavras de Rousseau, por dá-la movimento e vontade. Argumenta-se no sentido de que igualdade material figura como condição de legitimidade do pacto Rousseau por permitir a garantia de um benefício concreto para os membros da associação política, por promover a declaração da vontade geral através da deliberação pública e por permitir uma aplicação da lei de maneira efetiva e equitativa, contribuindo, assim, para o bom funcionamento da sociedade política.
Abstract: Rousseau's critique of wealth inequality is well-known. As can be seen in the Discourse on the Origin and Foundations of Inequality among Men (1755), wealth inequality has negative effects on political society. The aim of this text is to evaluate, from a reading of the Social Contract, the consequences that economic inequality has for political society. Its guiding thread consists in the analysis of a note placed by Rousseau at the end of book I of the Social Contract and in which the Genevan attaches the advantage of the social state to material equality. In the first chapter, we seek to determine what Rousseau understands by wealth inequality. In the second chapter, studying the notions of “social pact”, “total alienation” and “general will”, we seek to identify criteria from which wealth inequality can be politically criticized. In the third chapter, analyzing the concepts of law and government, we seek to measure the impacts of wealth inequality and wealth equality in procedures, such as voting, and institutions, such as the government, which are responsible for making political society concrete, or, in Rousseau's words, for giving it movement and will. It is argued that material equality appears as a requirement of the legitimate social compact for allowing the guarantee of a concrete benefit for the members of the political association, for promoting the declaration of the general will through public deliberation and for allowing an application of the law effectively and equitably, thus contributing to the proper functioning of political society.
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas (ICH)
Departamento de Filosofia (ICH FIL)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2022.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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