Movimentos populares, políticas públicas e direitos de cidadania no Brasil

Abstract

Neste artigo, reflete-se sobre a atuação dos movimentos populares como sujeitos de políticas públicas durante o neoliberalismo brasileiro, tendo como referência o período dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) entre 2003 e 2016. Para isso, apresenta-se um breve panorama dessa fase neoliberal, destacando-se aspectos das lutas sociais e elementos que caracterizam os movimentos populares como sujeitos de políticas públicas nesse contexto da realidade brasileira, indicando suas áreas de luta e abrangência, principais objetivos, formas de organização, reivindicações e ações realizadas de 2003 a 2016. Essa caracterização demonstra de que maneira os movimentos populares se mantiveram mobilizados e organizados coletivamente em torno dos seus objetivos e reivindicações, fazendo denúncias das mazelas e desigualdades geradas pela ordem do capital e promovendo debates com a sociedade sobre a construção de valores e práticas que fomentem a igualdade social, racial e de gênero. Com base nessas constatações, as reflexões contidas neste artigo indicam que esse processo conseguiu demonstrar como as lutas são decisivas para que necessidades e interesses da classe trabalhadora e dos demais segmentos dominados sejam de alguma forma atendidos pelo Estado, ressaltando-se assim a dimensão política da atuação dos movimentos populares no âmbito das políticas públicas e das lutas de classes em tempos de hegemonia neoliberal.