Destinação final de resíduos sólidos : uma síntese de evidências sobre opções de política

Abstract

O crescimento populacional e a rápida substituição de bens duráveis, ocasionada pela Revolução Industrial e pela evolução tecnológica, têm provocado uma crescente preocupação ambiental em virtude do crescimento da geração de resíduos sólidos. Para levantar as opções de tecnologias e ações para a destinação final dos resíduos sólidos em município da Amazônia Legal foi utilizada a ferramenta SUPPORT (SUPporting POlicy relevant Reviews and Trials), que envolve um rigor metodológico e pressupõe o uso de evidências científicas globais para a tradução do conhecimento, materializada em uma Síntese de Evidências. O processo de tomada de decisão proveniente do uso da Políticas Informadas por Evidências é pautado no acesso ao conhecimento utilizado de forma sistemática e transparente. Existe uma grande dificuldade na utilização da evidência científica no processo de tomada de decisão, além de a disseminação desse conhecimento por si só não garantir o uso do mesmo. Ao mesmo tempo que para o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas, os tomadores de decisão devem associar experiências que acumularam com valores e interesses sociais, motivados também pela oportunidade política e pelos recursos disponíveis. O uso da ferramenta SUPPORT resultou, portanto, em 13 opções de tecnologias para destinação final dos resíduos sólidos, incluindo a reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético e a disposição final. Sendo assim, a elaboração de políticas públicas informadas por evidências possibilita a melhoria dos sistemas e reduz os efeitos negativos provenientes de políticas públicas mal formuladas, os quais afetam prioritariamente a população.