Programa Saúde na Hora : análise do perfil do usuário que acessa a Atenção Primária à Saúde, no horário estendido, por região do Brasil

Abstract

Os aspectos organizacionais destacam-se como desafios para garantir a procura do usuário pelos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS); dentre esses aspectos, evidenciam-se os horários reduzidos de atendimentos. Como forma de aumentar o acesso, sugere-se a ampliação do horário de atendimento desses serviços. Visando à expansão dessa procura, foi lançado em 2019, pelo Ministério da Saúde, o programa Saúde na Hora (SnH), que viabiliza os serviços da APS implantarem o horário estendido de funcionamento. O objetivo geral deste estudo foi avaliar o perfil e os motivos que levam os usuários a procurarem tais serviços no horário estendido, através do SnH, nas regiões do Brasil, no período de junho de 2019 e dezembro de 2020. Trata-se de um estudo de corte transversal, com abordagem descritiva, com base na distribuição geográfica das unidades de saúde que aderiram ao SnH e na análise da quantidade dos atendimentos individuais/odontológicos e procedimentos realizados no horário estendido, por faixa etária, sexo, tipo e problema/condição de saúde avaliados. Os dados obtidos são provenientes do e-Gestor AB e do SISAB. Foi observado que das 49.256 equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, apenas 4.606 tinham o potencial de adesão e intensão de adesão ao SnH em todo o Brasil e apenas 1.816 unidades de saúde implantaram o programa SnH, com uma distribuição, em termos absolutos, de 46,1% na região Sudeste, 19,8% no Nordeste e 15,4%, 9,6% e 9,1% nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, respectivamente. Em termos relativos, a região Centro-Oeste apresentou 81,2% das implantações, seguida da região Sudeste (44,4%), Nordeste (34,2%), Norte (32,8%) e Sul (29,6%). Foram realizados 6,7 milhões de atendimentos e procedimentos no horário estendido, destes 65% dizem respeito as mulheres e 35%, a homens. Em relação à faixa etária, o maior percentual foi de 20 a 59 anos, com 58,5%. Não há, contudo, grandes variações na análise por sexo. Por sua vez, ao se apresentar o percentual de atendimentos e procedimentos no horário estendido por região, observou-se, entre os adultos, uma variação de 53,5% na região Sudeste e 65,0% na região Norte. Em relação aos tipos de atendimentos, 51,8% foram de atendimento individual, 44,7% de procedimento e 3,5% de atendimento odontológico. Conclui-se que apenas 9,4% dos serviços de APS no Brasil tinham potencial de adesão e intensão de adesão ao SnH, dos quais somente 39,4% realizaram a implantação. A região Sudeste foi a que mais implantou, em termos absolutos; já em termos relativos, foi a região Centro-Oeste. Quanto à análise do tipo de atendimento, percebeu-se que a maior parte foi de atendimentos individuais. Observou-se também que os adultos e as mulheres constituem a maior parte dos usuários que acessam os serviços da APS no horário estendido, sendo, na maioria das vezes, para resolver problemas/condições de saúde relacionados às doenças crônicas não transmissíveis, como a hipertensão arterial e a diabetes. O procedimento mais realizado foi a aferição de pressão arterial; em relação ao tipo de atendimento odontológico, predominou a orientação de higiene bucal. A principal reflexão trazida neste estudo é que os gestores municipais de saúde precisam destinar uma maior atenção ao programa SnH, sobretudo porque os dados sugerem que ele tem o potencial de melhorar o acesso aos serviços da APS.