A política de saúde no Distrito Federal em tempos de financeirização do capital : as implicações para o seu planejamento e orçamento no período de 2009 a 2021

Abstract

Este trabalho tem como tema central como está ocorrendo a financeirização da política de saúde no Distrito Federal (DF), por meio do planejamento e do orçamento, tendo como temporalidade os governos Arruda-DEM (2007-2010), Agnelo-PT (2011-2014), Rollemberg-PSB (2015-2018) e Ibaneis-MDB (2019-2022). A financeirização do capital apresentou uma predominância no processo de acumulação capitalista e nas relações de poder no século XXI, implicando em todos os campos da vida social e coletiva. A forte incidência do setor financeiro, refletiu nas decisões do Estado, no que lhe concerne, abriu espaço no campo das políticas sociais, fazendo com que os direitos sociais alcançados na Constituição Federal de 1988, fossem sendo rompidos. Essas desestruturações, especialmente por meio do uso do fundo público, na redução e/ou limitação dos recursos orçamentários, criaram um campo frutífero para a atuação do setor financeiro, em particular por meio do repasse da gestão de partes da política de saúde para o setor privado, como no DF. Como a literatura acerca da financeirização do capital no campo da saúde pública é reduzida, essa dissertação buscou contribuir criticamente ao debate, analisando os produtos do planejamento e o orçamento destinado à política de saúde entre 2009-2021, buscando entender quais os movimentos o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou com o intuito de atender as demandas neoliberais e de financeirização do capital na política de saúde. Os resultados obtidos por essa pesquisa, nos demonstraram que em todos os governos que perpassaram a gestão do DF, compactuaram com processos de financeirização da saúde pública. Contudo, existiu uma diferenciação ao atendimento das demandas do capital em cada um deles, sendo que dentro da temporalidade analisada, a partir de 2016, com acirramento da luta de classes no Brasil recente, e com a intensificação da neoliberalização e financeirização das políticas sociais, as ações prescritas pelo capital foram atendidas, dando condições materiais e objetivas na consolidação da financeirização do capital na saúde pública do DF.